Ajude a dizer não ao casamento infantil Agência RBS/Divulgação/

Foto: Agência RBS/Divulgação

Quando a gente assiste nos filmes meninas pequenas sendo obrigadas a casarem-se com homens bem mais velhos, a primeira coisa que pensamos é ''ainda bem que isso não existe por aqui''. Será mesmo? Infelizmente, não é só no Afeganistão, na Índia, no Iêmen ou na Somália que essas atrocidades acontecem. Leio, estarrecida, que o casamento precoce também é uma realidade muito comum por aqui: o Brasil é o quarto país do mundo em número de casos de casamentos de meninas de 10 a 17 anos, segundo o Branco Mundial.  Essa (triste) realidade atinge mais de 554 mil meninas, sendo que mais de 65 mil delas tem menos de 14 anos de idade.  Que horror.

A maioria dos casos é registrada no Norte e Nordeste, especialmente no Pará e Maranhão, segundo um estudo pioneiro da Plan International , ong  de desenvolvimento infantil no mundo com foco na igualdade para as meninas. As razões para a família concordar com o casamento precoce são muitas, mas uma é especial: a pobreza. O pai ou a mãe quer assegurar estabilidade financeira através do casamento da filha, e muitos homens adultos têm preferência por meninas novinhas (por considerá-las mais atraentes, se sentindo mais jovens também).  Mas não é só isso. Muitas garotas casam porque engravidam destes homens mais velhos, e outras vezes as próprias famílias as entregam em casamento porque acreditam ser uma maneira de controlar a sexualidade das filhas e limitar seus comportamentos de risco.

O número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. Segundo o Censo de 2010 foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma idade. Estudo do Banco Mundial aponta que meninas que se casam antes dos 18 anos têm maior probabilidade de engravidarem, o que potencializa o risco de mortalidade materna e infantil, além de se tornarem vítimas de violência doméstica conjugal, abusos e até estupro marital. Além disso, as meninas geralmente largam os estudos para cuidar da casa, ficando responsáveis desde muito cedo pelas tarefas domésticas, praticamente deixando de conviver com as outras pessoas.

A legislação vigente no país define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez não há limite mínimo de idade, o que acaba por favorecer a prárica do casamento precoce. Mas é possível mudar esta situação, e isso também depende de todos nós. Tramita no Congresso nacional um projeto-de-lei que visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos, barrando as brechas existentes na lei atual. Além disso, está sendo realizada em todo o país a campanha digital Casamento Infantil Não , uma petição online que visa para acabar com a prática, além de ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências.  Assine em: http://casamentoinfantilnao.org.br/temp.  

Leia as últimas notícias do Diário Catarinense


 Veja também
 
 Comente essa história