Falta punição aos agressores Divulgação, Divulgação/

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A divulgação nesta semana do Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil, não deixa dúvidas: a Lei Maria da Penha, quase uma década após a sua homologação, não está conseguindo impedir o aumento no número de homicídios praticados no Brasil contra mulheres. E por que isso acontece? O sociólogo argentino (radicado no Brasil) Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo promovido pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), não tem dúvida: a impunidade dos agressores. A grande maioria dos crimes fica sem solução, e ninguém é responsabilizado. Muito menos vai parar na prisão. Enquanto isto, as estatísticas crescem ano a ano.

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Logo depois de sancionada a Lei, em 2006, o número de homicídios e de violência geral contra as mulheres baixou, porque os agressores ficaram com medo de serem descobertos e punidos com o rigor prometido. Mas isso durou um ano apenas – 2007. No ano seguinte, os números voltaram a subir, e desde então nunca mais houve qualquer boa notícia nesta área. Em 2013, as estatísticas já registravam um aumento de 12,5% nos casos de agressão em relação a 2006.

Segundo o Mapa da Violência, o perfil das vítimas “preferenciais” tem sido jovens negras, com idades entre 18 e 30 anos, mortas dentro de suas próprias casas. Os agressores, mostra a pesquisa, são os parentes imediatos, parceiros e ex-parceiros. Namorados e maridos são responsáveis por 50,7% das agressões. “Fica bem claro na pesquisa que estas mulheres não estão se beneficiando da maior proteção oferecida pela Lei Maria da Penha”, diz Waiselfisz. E o que precisa ser feito para mudar este quadro? O sociólogo enfatiza que é preciso, antes de tudo, aumentar os esforços para que a lei seja aplicada, sobretudo no que diz respeito aos passos posteriores às denúncias e ocorrências.

Uma cena comum: A mulher que é agredida pelo companheiro (ou ex) toma coragem e vai à delegacia dar queixa. Se o homem já era violento antes, na maioria das vezes fica ainda pior: passa a ameaçá-la de morte por tê-lo denunciado. E muitas vezes, como mostra a pesquisa, cumpre a ameaça.

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