Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS

O 13º Congresso Mundos de Mulheres, realizado na UFSC na última semana reunindo cerca de mais de oito mil mulheres de várias regiões do Planeta chegou ao fim deixando uma importante mensagem: Movimentos e organizações de mulheres e feministas têm sido atores políticos relevantes na história recente, no Brasil e no mundo, produzindo avanços legais nos direitos das mulheres, mas ainda há muito o que fazer. O próximo congresso será em Maputo, capital de Moçambique, em 2020. A luta de todas as mulheres, daqui e de fora, é para que, até lá, se tenham números mais positivos e muitas histórias com finais felizes para apresentar ao mundo.

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A professora Flávia Biroli, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, em uma das mesas-redondas do Congresso, fez um apanhado sobre a situação das mulheres brasileiras. Segundo ela, o Brasil é um dos países com os piores índices de representação das mulheres em cargos eletivos em todo o mundo. Mesmo o país tendo adotado há 20 anos as cotas que determinam um mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino nas listas partidárias, elegemos menos de uma mulher para cada nove homens para a Câmara dos Deputados em 2014. Os números não são muito melhores nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais.

Apesar disso, os movimentos e organizações de mulheres têm sido atores políticos relevantes na história recente, produzindo avanços legais nos direitos femininos. ''Nos quase 30 anos que nos separam da Constituição de 1988, houve avanços significativos na legislação e nas políticas públicas relativas à violência, ao trabalho e aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres'', afirmou a pesquisadora. Um exemplo: Em 1970, o percentual de brasileiras economicamente ativas era de 18,5%; em 2005, esse percentual chegou a 59%, hoje está em torno de 56%. Os índices de escolaridade também são maiores entre as mulheres, mas isso não significa uma superação das desigualdades entre os sexos. Elas recebem em média 25% a menos do que eles para exercer as mesmas atividades, e são maioria entre as pessoas que exercem trabalho precarizado.

A organização das relações familiares também mudou muito. As mulheres se casam e se tornam mães mais tarde e têm menos filhos (em 1970 a média era de 5,8 filhos por mulher, e hoje é de 1,77). ''Mas elas continuam a ser as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e pelo cuidado da família e do lar, desdobrando-se em diversas funções. Não apenas as expectativas quanto aos papeis desempenhados, mas também o acesso a um recurso fundamental _ que é o tempo _, permanece desigual entre mulheres e homens'', comparou Flávia Biroli.

A professora ressaltou, por fim, algumas conquistas legais das mulheres, desde o início dos anos 2000. Entre elas, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que permitiu ampliar o combate à violência doméstica; a legislação de 2008 que amplia para 180 dias a licença-maternidade; a  decisão do STF de 2012 que permite o aborto nos casos de anencefalia fetal; a decisão do STF de 2011 que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo; a PEC das Domésticas de 2015; e a Lei do Feminicídio, sancionada em março do mesmo ano. São conquistas importantes, sem dúvida, mas a estrada é longa. Há muito ainda o que percorrer.

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