Foto: Maiara Bersch

Os casos de assédio moral dentro das empresas aumentaram muito com a crise econômica. Com medo de engrossarem as filas de desempregados, muitos funcionários se sujeitam a jornadas extenuantes ou aguentam situações humilhantes, dia pós dia. Poucos são os que têm coragem de ingressar na justiça exigindo reparação, o que geralmente só acontece quando a situação se torna insustentável. Racchel Granero é advogada na área trabalhista, com pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ela conta que recentemente atendeu o caso de um engenheiro, que além de reclamar de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, também relatou em seu processo que o gerente chegou a dar um ultimato para que ele optasse entre a família e o trabalho, devido a reclamações do engenheiro de sua jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.

Mesmo sabendo que perderia o emprego, o engenheiro decidiu procurar a justiça, porque não tinha condições de continuar trabalhando com toda aquela pressão, que o abalava física e emocionalmente. Reuniu provas de que o gerente o expunha a situações humilhantes e constrangedoras _ como  perseguições constantes, sobrecarga de tarefas, exigências incabíveis, imposição de horários extenuantes _ e principalmente, pelo ultimato para que ele optasse entre a família e o trabalho. Ele ganhou a ação, e a empresa foi condenada ao pagamento de danos morais.

Assédio moral no trabalho é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude), que de forma intencional e frequente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima no trabalho. O assédio pode assumir tanto a forma de ações diretas (acusações, insultos, gritos, humilhações públicas) quanto indiretas (propagação de boatos, isolamento, recusa na comunicação, fofocas e exclusão social). Portanto, com o objetivo de evitar possíveis condenações por dano moral, é importante que as empresas observem suas atitudes em relação aos seus empregados. Em todo local de trabalho há cobranças, críticas e avaliações dos trabalhadores, porém, o tratamento e a conduta do empregador  vão definir se é ou não um caso de assédio moral.   

O assunto é tão importante e atual que a cada dois anos acontece na UFSC, em Florianópolis, o Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. O próximo será nos dias 22, 23 e 24 de novembro, juntamente com o 1° Congresso sobre riscos psicossociais e saúde nas organizações e no trabalho. Os objetivos são divulgar o tema por meio de palestras de pesquisadores referenciais no Brasil, discutir o problema em mesas redondas, e apresentar relatos de investigação científica, casos e experiências. Serão debatidos também temas relacionados às violações dos direitos humanos, questões de gênero e discriminações, adoecimento e afastamento do trabalho. 

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