Foto: Divulgação

Dirigia meu carro, certo dia, quando enxerguei de longe uma amiga. Buzinei para que ela me visse, e acenei. Pouco depois, começou uma chuva fininha, e decidi não acionar o limpador de para-brisa, para que não ficasse ainda pior de enxergar. Quando parei no semáforo, aproveitei parta comer uns biscoitos, já que tinha saído de manhã cedo ainda em jejum. Esta história (meio sem nexo) nunca aconteceu, mas se fosse verdadeira, eu teria cometido num curto espaço de tempo três infrações de trânsito, passíveis de multa.

Todas elas são atitudes corriqueiras, e poucos são os motoristas que sabem que  são infrações. A verdade é que  existe muita desinformação por parte dos condutores quando o assunto é o Código de Trânsito Brasileiro. ''Nossa legislação de trânsito é complexa e dinâmica demais, dificultando inclusive o acompanhamento das mudanças constantes'', critica o especialista em Direito de Trânsito Julyver de Araújo. Em menos de 20 anos de publicação, o CTB já foi alterado por 31 leis e complementado por 678 resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, tornando impossível o conhecimento pleno pelo seu principal destinatário, que é o usuário da via pública, diz Araújo.

Pois é, são leis demais, não há conhecer  todas, e o primeiro passo para respeitá-las _ e assim  garantir a segurança nas vias _  seria sabê-las de cor. Muitas infrações são consideradas curiosas: O artigo 159, por exemplo, configura como um infrator o ''motorista que come, bebe ou fuma, conversa distraidamente com alguém, assiste TV ou DVD instalados no veículo''. Quem não faz isso? Outros delitos leves e médios: fazer reparo em veículo na via pública; ultrapassar veículo que integre cortejo; usar o farol alto em vias iluminadas; usar buzina entre as 22h e 6h; deixar de remover veículo da via, quando envolvido em ocorrência sem vítima, somente com danos patrimoniais; ter o veículo imobilizado por falta de combustível; deixar de guardar distância de 1,5 m ao passar por ciclista; entrar ou sair de imóveis ao longo da via sem cautela; entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência a pedestres e outros veículos;  deixar de retirar da via qualquer objeto utilizado para sinalização temporária; e  desengrenar o veículo durante uma descida. Se realmente os motoristas fossem multados por cometer estas infrações, acho que a grande maioria já teria perdido o direito à habilitação.

É importante que se saiba, também, que é possível substituir uma multa decorrente de infração de natureza leve e média por uma advertência por escrito, desde que o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses ( o que é conferido por meio de uma análise do prontuário pela autoridade de trânsito). Isso está previsto no CTB, mas pouca gente sabe, e acaba desembolsando uma grana sem necessidade. Eu, por exemplo, já paguei multa assim. Se é passível de advertência em vez de multa, por que isso não vem escrito na correspondência de infração de trânsito que chega na casa do infrator?   

 Veja também
 
 Comente essa história