Mais da metade das cidades de SC que receberam verba para combate à dengue não cumpriram metas Marcelo Casagrande/Agencia RBS

Uma das ações é o monitoramento constante das áreas infestadas

Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Depois de um ano desde que o governo do Estado firmou um pacto de cinco metas com 66 municípios para intensificar o combate aos focos do Aedes aegypti, 52% descumpriram o acordo. As prefeituras receberam, juntas, pouco mais de R$ 3,6 milhões para aplicar em ações, como criação de um plano de contingência, contratação de agentes de endemias e instalação de armadilhas para detectar focos do mosquito, além da fiscalização periódica em imóveis e terrenos. 

Mas apenas 32 executaram todas as etapas. Os 66 municípios haviam sido escolhidos por serem considerados infestados pelo mosquito transmissor da dengue, chikungunyazika vírus ou estarem sob risco de infestação. Hoje, 42 ainda estão infestados, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive SC).

O termo de compromisso foi assinado entre o governo do Estado, os 66 representantes dos municípios e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sidnei Bellé. No entanto, no texto da deliberação não há punições previstas para quem descumprir as metas. Bellé, que também é secretário de Saúde de Caibi, município que também descumpriu três das cinco metas, segundo a Dive, diz que o Cosems não teve acesso a esses resultados e justifica o não cumprimento:

— Nós estávamos vivendo um momento de crise financeira. O Estado dá uma fatiazinha pequena e quer exigir um monte. Se você pegar o valor é simbólico perto de todas as ações que foram feitas. Então evidente que os gastos foram muito maiores do que o Estado repassou. Realmente teve ações que não foram cumpridas e se fosse hoje também não teríamos como cumprir. A solução, segundo ele, seria chamar todos os municípios para discutir essas ações e analisar os resultados para esclarecer essas questões. 

O secretário de Estado da Saúde, Vicente Caropreso, acredita que um dos problemas para o cumprimento das metas foi a troca de governos municipais, o que levou à demissão de agentes de combate a endemias justamente no período que tem mais incidência da dengue. O novo secretário afirma que aguarda retorno dos municípios:

— Passou a época de se repassar o dinheiro e não saber como foi usado. Todo mundo tem que fazer o seu papel.

O superintendente em Vigilância em Saúde da secretaria estadual, Fábio Gaudenzi, ressalta a gravidade da situação no Estado, já que todo município infestado pelo mosquito tem potencial para apresentar uma epidemia de dengue, chikungunya ou zika:

— O risco está lá, só falta juntar o vírus nesse contexto. Os municípios são supervisionados, monitorados e cobrados constantemente em relação a cumprir aquelas metas que já são estabelecidas na rotina. A gente sempre reforçou isso.

No dia 2 de fevereiro está marcada uma reunião entre o secretário, representantes da Dive e prefeitos do Oeste, região com maior número de municípios infestados, para reforçar a importância das ações.

Os valores dos recursos do Fundo Estadual de saúde foram repartidos conforme o tamanho do município. O coordenador estadual do Programa de Controle da Dengue da Dive SC, João Fuck, explica que foi o único repasse estadual, já que geralmente as transferências são do governo federal e a todos os 295 municípios catarinenses. Neste ano, por exemplo, serão R$ 3,2 milhões divididos em duas parcelas. A primeira já foi depositada. 

Entre os que cumpriram menos atividades das cinco metas estão oito municípios. Sombrio, no Sul do Estado, Penha, no Litoral Norte, além de Passo de Torres, Xaxim, Xanxerê, Saudades, Chapecó e Caibi, no Oeste, receberam, juntos, R$ 408 mil para aplicar os programas. A falta de agentes é a justificativa mais corriqueira das prefeituras, mas muitas relatam que já repassaram às gerências regionais de saúde as informações sobre metas cumpridas, mas ainda aparecem como se estivessem em falta.

Passo de Torres, Penha e Sombrio cumpriram apenas uma meta. O secretário municipal de Passo de Torres, Renan Baltazar de Borba, contesta a informação da Dive e diz que a gerência regional de saúde havia confirmado o cumprimento de quatro das cinco metas. Apenas a contratação de seis agentes de endemias estaria pendente – o município tem hoje quatro.

Lindomar Ezier Schule Filho, vice-prefeito de Penha e também secretário de Saúde, disse que os recursos ainda se encontram disponíveis em caixa e serão aplicados para cumprir as ações. No dois municípios, os prefeitos estão na primeira gestão e os secretários relatam diversos problemas envolvendo a área da saúde – o combate à dengue seria apenas mais um. Schule Filho disse ainda que a prefeitura, que hoje tem apenas quatro funcionários atuando no combate à dengue, pretende dobrar o quadro até julho.

Em Sombrio, que recebeu R$ 51,7 mil, a enfermeira responsável pelo programa da dengue, Andrea Simas Martins, garante que o município cumpriu todas as metas. Ela reunia todos os relatórios para encaminhar os comprovantes ainda ontem à Dive.

Dos que cumpriram apenas duas metas, a situação é mais grave em Chapecó e Xanxerê. Na maior cidade do Oeste, que recebeu R$ 121 mil do Estado, houve 785 casos autóctones de dengue – contraídos dentro do município –, o que representou 19% de todo o Estado em 2016. A cidade também teve 516 focos do Aedes aegypti, 8% dos 66 municípios que firmaram as metas. Em nota, a prefeitura informa que desativou a rede de armadilhas por orientação da Dive, mas continua monitorando a infestação. "Devido à rotatividade de pessoal, o município enfrentou dificuldade para a manutenção do número de profissionais", justificou. Um processo seletivo está em andamento. 

Em Xanxerê, os 720 focos do mosquito registrados em 2016 representam 11% do total desses 66 municípios e houve 20 casos autóctones da dengue. A secretária de Saúde de Xanxerê, Iára Callfass, não foi localizada até o fechamento desta edição.

A supervisora da dengue de Xaxim, Adriane Varela Dall Agnol, explica que o município tem tido dificuldades em treinar os agentes de endemias, principalmente para fiscalizar calhas e cisternas, mas que em 2016 o concurso público lançado pela prefeitura ampliou de três para oito funcionários na fiscalização dos focos. O município teve 333 focos do mosquito no ano passado. Adriane garante, no entanto, que as metas foram cumpridas, comunicadas à Gerência Regional de Saúde e estranha o município ter aparecido na lista dos que cumpriram apenas duas.

Caibi, também no Oeste, está em alerta, mas nunca deixou de realizar as ações de combate ao mosquito, garante a responsável pelo programa da dengue, Rosângela Gandolfi. Ela admite, no entanto, que algumas ações estão pendentes, como manter o número de agentes de combate a endemias _ ela é a única agente da cidade. Em fevereiro está previsto um concurso para contratação de mais um profissional.

Contratar agentes também é desafio de Saudades. Apesar de a cidade ter três profissionais capacitados, eles não eram exclusivos para essa função, justifica a responsável pelo programa da dengue, Varnise Kipper. Em fevereiro terão um agente só para o combate a endemias. Ela também afirma ter cumprido todas as metas e que houve erro na hora do repasse de informações pela Gerência Regional de Saúde.

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