Ministério da Educação exclui "orientação sexual" e "identidade de gênero" da base curricular, diz jornal Diogo Sallaberry/Agencia RBS

Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

O Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e retirou todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual". O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Na versão do documento divulgada na tarde desta quinta-feira no site oficial da base já consta a atualização do texto. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça-feira.

Com a mudança, pelo menos três trechos da proposta final da base deixaram de fazer referência à necessidade de respeito à "identidade de gênero" e "orientação sexual".

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O trecho com a menção dizia que "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

Na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi reformulada para "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

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Em nota, o Ministério da Educação esclareceu que o texto "passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias". E que a nova versão "preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".

A secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães informou que a ausência de uma referência mais frequente na nova versão da base curricular à questão de gênero é uma "opção" da pasta, que não quer ser "nem a favor nem contra".

– Não trabalhamos com questão de gênero. Trabalhamos com respeito à pluralidade, inclusive do ponto de vista de gênero, raça, tudo. Inclusive fomos até procurados por quem defendia ideologia de gênero e outros contra. Mas não queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura, da transparência e da lei – disse na terça-feira. 

No dia em que a secretária declarou isso, porém, o texto ainda continha as citações que foram retiradas. 


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