Justiça condena hospital e médico de SC a pagamento de R$ 100 mil por negligência em parto Chris Greene,Freeimages/Divulgação

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC manteve decisão que condenou hospital do Extremo Oeste do Estado e médico obstetra ao pagamento de indenização aos pais de bebê que morreu em decorrência de complicações durante o parto. O casal receberá R$ 100 mil por danos morais. A mãe permaneceu em trabalho de parto por dois dias. Quando foi encaminhada à sala de parto, o filho do casal nasceu com apneia e parada respiratória, e morreu cerca de uma semana depois. 

Segundo os autos, a mulher, assim que soube da gravidez, procurou o posto de saúde, onde realizou consultas de pré-natal durante todo o período gestacional com o médico. Em nenhum momento teria sido informada sobre qualquer situação de risco. No dia em que deu entrada no hospital já em trabalho de parto foi atendida pelo mesmo médico que a acompanhou em sua gestação. Segundo o boletim médico, a gestante foi admitida com dor lombar, discreta perda de líquidos e contrações fortes e espaçadas. 

A alegação do médico de que a causa da morte seria o cordão umbilical envolto ao pescoço do recém-nascido não convenceu o desembargador Francisco Oliveira Neto, relator da matéria. O magistrado reforça que, segundo o conjunto probatório dos autos, o bebê já estaria pronto para nascer quando a mãe deu entrada no hospital. "Ora, diante de tudo o que foi descrito, não há dúvidas que houve negligência médica por parte do réu, caracterizada pelo prolongamento injustificado do parto", anotou o relator. 

Para ele, a inércia do médico fez com que o filho do casal passasse por sofrimento fetal, com aspiração de grande quantidade de mecônio, que resultou em seu óbito exatamente por anoxia neonatal, que é a ausência de oxigênio nas células do recém-nascido. A decisão foi unânime.

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