Com origem de resistência, PMDB deixa oposição e se torna o maior partido de SC graças ao pragmatismo Arte / DC/DC

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Encerrada a eleição de 2014, o vice-governador da chapa vitoriosa em Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), encontrou o vencedor da corrida pelo Senado, o colega de partido Dário Berger. Papo vai, papo vem, lá pelas tantas lhe perguntou:

— Você conhece Barra Bonita?Antes de Berger esboçar resposta, Moreira emendou: — É uma cidade com cerca de 2 mil habitantes no Extremo Oeste, perto de São Miguel do Oeste. A maioria da população tem TV por antena parabólica e pega a programação de outros Estados. Então pouca gente viu nossa propaganda eleitoral. Você foi o mais votado lá. Sabe por quê? Porque o prefeito e os quatro vereadores do PMDB fizeram campanha para você.

Não era bravata do cacique filiado desde 1985 para impressionar um correligionário que havia passado por PL, PFL (atual DEM) e PSDB até se tornar peemedebista em 2007. Os barrabonitenses deram a Berger 717 votos, 420 a mais do que o principal oponente e 55% do total válido no município. O resultado, a princípio insignificante, ganha na comparação com o desempenho do candidato no Estado e em sua base eleitoral.

Proporcionalmente, foi uma vitória superior à conferida pelos mais de 1,3 milhão de catarinenses (43%) que o escolheram. E, em números absolutos, equivaleu a uma vantagem maior do que os 161 votos de diferença que livrou em Florianópolis. Ou seja, Berger saiu-se melhor onde era um semidesconhecido, a 680 quilômetros de casa, do que entre os 332 mil eleitores da Capital que já administrara por dois mandatos consecutivos (2005-2012).

Além de Moreira e dos cinco peemedebistas em cargos eletivos em Barra Bonita, para trabalhar por Berger o PMDB contou com 104 prefeitos, 71 vices, 867 vereadores, dois senadores e as maiores bancadas nos legislativos estadual e federal. É nessa condição de predomínio que o partido celebra os 50 anos em Santa Catarina com um almoço e uma sessão solene na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira. Reunidos à mesa, todos vão lembrar o passado, lamentar a ausência de Luiz Henrique da Silveira e vislumbrar o futuro: o que caberá a eles com a possível posse de Michel Temer na Presidência da República pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Luiz Henrique tinha 26 anos, estava se formando em Direito pela UFSC e iria se mudar de Florianópolis para montar uma banca de advocacia em Joinville quando o partido pelo qual faria sua carreira pública nasceu. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) surgiu como contraponto à Aliança Renovadora Nacional (Arena), as duas siglas criadas em decorrência da dissolução de todas as agremiações políticas pelo Ato Institucional n0 2 (AI-2). Em Santa Catarina, essa ¿oposição consentida¿ à ditadura foi fundada em 23 de abril de 1966.

A formação do MDB catarinense já apontava para a divisão que, em maior ou menor grau, repercutiria ao longo de sua trajetória. Do extinto PTB, mais à esquerda, vieram o primeiro presidente do partido, Armindo Doutel de Andrade, e nomes como Manoel Dias, Paulo Macarini, Evilásio Caon e Genir Destri – mas havia lideranças egressas dos direitistas PSD (Evelázio Vieira) e UDN (Walter Ziguelli). No início, as divergências foram abrandadas, até porque havia algo mais importante com o que se preocupar: sobreviver ao regime militar.

Em 1968, o pacote de cassações do AI-5 atingiu os três deputados federais (Macarini, Lygia Doutel de Andrade e Eugênio Doin Vieira) e diversos deputados estaduais que o partido elegera em Santa Catarina em 1966. O baque em sua estruturação no Estado não impediu que em 1970 o MDB emplacasse quatro parlamentares em Brasília e repetisse o número de 11 na Assembleia Legislativa. Em âmbito municipal, os prefeitos emedebistas pularam de 26 para 41 (em 197 municípios) em 1972.

O grande salto ocorreu, porém, em 1974. Conforme assinala o sociólogo Yan Carreirão na dissertação de mestrado Eleições e Sistema Partidário em Santa Catarina (1945-79), ¿pela primeira vez um partido de oposição às oligarquias dominantes pelo menos desde 1930 vence as eleições justamente no cargo mais elevado em jogo: o de senador¿, conquistado pelo ex-prefeito de Blumenau Evelázio Vieira. A bancadas federal aumentou para sete e a estadual para 19.

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O triunfo trouxe à tona as diferenças entre as duas correntes internas. Os ¿moderados¿ (conservadores) se fiavam na ascensão de Vieira e na ocupação de prefeituras do porte de Joinville (Pedro Ivo Campos), Blumenau (Félix Theiss) e Lages (Juarez Furtado) para conviver com o regime. Os ¿autênticos¿ (progressistas) se fortaleceram com Dirceu Carneiro no governo lageano em 1976 e Jaison Barreto no Senado em 1978, ambos notórios por testar os limites da distensão ensaiada pelos generais.

Filho de fazendeiros de Caçador, Carneiro implantou uma gestão marcada pela participação popular. Medidas como a descentralização das decisões, o incentivo à formação de cooperativas e o desenvolvimento de hortas coletivas chamaram a atenção de todo o Brasil e reforçavam a aposta em um futuro progressista para o MDB – ou melhor, para o PMDB, nome adotado na reforma política que restabeleceu o pluripartidarismo em 1980.

Só faltou combinar com o governador Jorge Bornhausen (PDS, antiga Arena). Para derrubar o que chamava de ¿republiqueta socialista¿ em Lages e eleger seu candidato Paulo Duarte, ele não poupou esforços. Deu total autonomia e recursos à Supervisão Regional do Estado na cidade. Na direção do órgão, colocou o ex-assessor da Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade (Fucadesc), um jovem promissor com o qual os peemedebistas ainda iriam compor: Raimundo Colombo, o mesmo a quem Luiz Henrique garantiria 100 mil votos de vantagem em Joinville na reeleição para o governo em 2010.

A história do PMDB de Santa Catarina se confunde com a do mais bem-sucedido de seus líderes. Ao morrer, em maio do ano passado, o senador Luiz Henrique da Silveira – filiado desde 1969 – estava no auge de uma carreira política em que exerceu os cargos de deputado estadual, federal, prefeito de Joinville e governador. Dava início às costuras para ser novamente candidato a governador e, dessa forma, manter reunida em torno de si a maior obra dessa trajetória: a aliança que consolidou o protagonismo do partido no Estado.

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Na retomada das eleições diretas para o governo estadual em 1982, as primeiras promovidas pela já decadente ditadura, o senador Jaison Barreto perdeu em uma disputa manchada por denúncias de fraude e uso da máquina pública em favor de Esperidião Amin (PDS). O peemedebista acabou derrotado por apenas 12,6 mil votos em um eleitorado que superava 2 milhões de pessoas.

O fim do bipartidarismo não acabou com a polarização. Assim, ecos dos velhos embates entre federalistas e republicanos, Partido Republicano e Aliança Liberal, PSD e UDN, reapareceram em outras tintas com PDS e PMDB. E, a partir de 1986, com um dado novo na equação: o PFL, dissidência pedessista liderada por Bornhausen.

Foi nesse cenário que o PMDB finalmente chegou ao governo estadual. Dois ex-prefeitos de Joinville disputavam a indicação para concorrer a governador pela legenda. Pedro Ivo Campos e Luiz Henrique representavam um PMDB mais pragmático do que o apresentado em 1982 por Jaison. Naquela eleição, Pedro Ivo perdera o Senado para Bornhausen por 1,4 mil votos, enquanto Luiz Henrique havia se sagrado o deputado federal mais votado do Estado. Na prévia, Pedro Ivo levou a melhor.

Em quatro anos, o jogo virara. O regime militar se despediu em 1985 com a eleição indireta de Tancredo Neves (PMDB-MG) à Presidência da República. Sua morte ainda antes da posse guindou ao Planalto um ex-PDS que havia se bandeado para o PMDB, o vice José Sarney. Na gestão do maranhense, em meio à euforia causada pelo Plano Cruzado, o partido elegeu 26 dos 27 governadores em 1986. Um deles era o catarinense Pedro Ivo.

Um componente local ajudava a explicar sua vitória. Em uma época ainda sem segundo turno, PDS e PFL lançaram candidaturas próprias que explicitaram o racha entre o governador Amin e o senador Bornhausen. Pela primeira vez, era aplicada uma regra que viraria padrão na política catarinense: quando as duas lideranças oriundas do antigo regime brigavam, o PMDB subia ao poder. O contrário – Amin e Bornhausen imbatíveis quando juntos – também seria uma tradição. Mas não para sempre.

— Quanta gente! Pelo jeito, ganhei a eleição.Não faltava ironia na constatação de Luiz Henrique na noite de 27 de outubro de 2002 ao ver lotado o salão de festa junto ao posto Rudnik, em Joinville. Era lá que os militantes festejavam a improvável vitória do peemedebista sobre o então governador Esperidião Amin na disputa pelo comando do Estado. Meses antes, no início da caminhada eleitoral, o entusiasmo praticamente se limitava ao próprio candidato.

A candidatura de Luiz Henrique era considerada zebra não apenas porque Amin era o governador e liderava as pesquisas. Quatro anos antes, ele aplicara ao PMDB uma de suas mais doídas derrotas ao impedir a reeleição de Paulo Afonso Vieira. O peemedebista teve uma gestão marcada por atrasos de salário do funcionalismo, operações financeiras polêmicas e um processo de impeachment que só não resultou em cassação por meros dois votos na Assembleia Legislativa.

Paulo Afonso e Luiz Henrique integravam grupos distintos dentro do PMDB catarinense. O capitaneado pelo primeiro ganhara relevo durante o governo de Pedro Ivo – que morreu de câncer durante o mandato e foi sucedido pelo vice Casildo Maldaner. Aos 30 anos, Paulo Afonso despontou como secretário da Fazenda e viabilizou a candidatura a governador em 1990. Era uma eleição difícil, porque Amin e Bornhausen haviam acertado os ponteiros e reunido PDS e PFL em torno de Vilson Kleinübing. Mesmo derrotado, o peemedebista consolidou sua posição no partido e foi novamente candidato em 1994.

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Paulo Afonso venceria Angela Amin em um acirrado segundo turno por uma diferença de cerca de 40 mil votos em um eleitorado de 2,6 milhões. Novamente, um racha entre os Amin e Bornhausen ajudou o PMDB a chegar ao então Palácio da Agronômica. Amin decidira de última hora concorrer à Presidência da República, indicando a mulher para o governo. O PFL teve que improvisar a candidatura de Bornhausen a governador para fornecer um palanque local ao presidenciável Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Terceiro colocado na disputa, Bornhausen deu o troco no segundo turno, apoiando o PMDB.

A operação financeira que acabou levando o governo Paulo Afonso à ruína política atende por Letras do Tesouro Estadual. Desde a Constituição de 1988, somente o governo federal estava autorizado a emitir títulos da dívida pública. Havia apenas uma brecha, utilizada como negócio por uma corretora que vendeu a solução para prefeitos e governadores: a emissão de Letras do Tesouro para pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas judicialmente sem possibilidade de recurso) registrados antes da Constituição. Com base nessas supostas dívidas, Estados e municípios emitiram títulos no mercado financeiro – sempre com uma comissão repassada ao banco Vetor, o pai da ideia.

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O caso tornou-se um escândalo, com direito à CPI no Senado. Os três senadores catarinenses – Amin, Kleinübing e Maldaner – integravam a comissão. Kleinübing tomou a linha de frente para mostrar que as letras catarinenses tinham como base uma fraude: não existiriam os precatórios usados como pretexto para emitir R$ 170 milhões em títulos no mercado. Uma CPI na Assembleia Legislativa chegou à conclusão semelhante. De aliado, o PFL migrou para a oposição ferrenha. Paulo Afonso sofreu processo de impeachment, mas sobreviveu.

O PMDB se uniu em torno do governador, deixando de lado diferenças pontuais. Passado o processo, no entanto, os adversários internos tentaram impedir que Paulo Afonso concorresse à reeleição. Liderados por Luiz Henrique, novamente prefeito de Joinville, o grupo lançou Eduardo Pinho Moreira, ex-prefeito de Criciúma, para a prévia. Embora vencesse a disputa interna, Paulo Afonso saiu mais chamuscado e acabou derrotado por Amin por quase 900 mil votos de diferença.

NóS PMDB

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Esse foi o contexto que tornava a eleição de 2002 tão improvável para o PMDB. Em seu segundo mandato, Amin fizera uma gestão sem sobressaltos e não perdia uma chance para capitalizar politicamente os erros do governo anterior. Era baseada nisso sua campanha à reeleição, mais uma vez aliado ao PFL. Portanto, além de tudo, os peemedebistas ainda teriam que acabar com a escrita de que Amin e Bornhausen juntos eram imbatíveis.

A necessidade de alianças para encarar as urnas era defendida por Luiz Henrique com uma frase autoexplicativa: ¿Uma eleição pode ser morro acima ou morro abaixo.¿ Dentro dessa lógica, a vitória contra Amin em 2002 foi uma subida íngreme. Apenas 20.724 votos entre um total de 3,8 milhões o fizeram derrubar o favorito e recuperar o governo do Estado para o PMDB.

A força do partido nos pequenos e médios municípios e os quase 60% dos votos que amealhou em Joinville é que lhe carimbaram o passaporte para o segundo turno. Na nova votação, ele virou o jogo com o apoio ostensivo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que após três tentativas se elegia presidente da República. 

Uma vez governador, Luiz Henrique trabalhou para garantir que sua reeleição fosse ¿morro abaixo¿. Foi a virada definitiva do PMDB catarinense rumo ao pragmatismo eleitoral. O peemedebista iniciou o mandato tentando concretizar a aliança com o PT que selara sua vitória, mas grupos petistas mais à esquerda o impediram – em parte pela presença do PSDB na coalizão.

Luiz Henrique então consolidou sua base de governo olhando para o lado oposto: o PFL. Em Joinville, ele já tinha os pefelistas em seu amplo leque de alianças. Por meio dos deputados, trabalhou para tornar estadual aquela realidade. Não seria fácil. Os ensaios de coalizão entre PMDB e PFL, nos governos Pedro Ivo e Paulo Afonso, terminaram em rompimentos. Nas bases, a rivalidade entre os partidos era latente.Para completar, no partido de Bornhausen havia um quase consenso de que era hora de deixar de lado o errático atrelamento eleitoral a Amin e a condição de fiel da balança das disputas entre o PP (ex-PDS) e o PMDB. Um nome vinha sendo preparado para assumir essa posição: o prefeito lageano Raimundo Colombo. O pefelista da Serra estrelou propagandas em que rotulava o principal projeto do governo de Luiz Henrique, a descentralização administrativa através da criação de 27 secretarias regionais, como cabides de emprego.

Havia ainda o PSDB, que elegera Leonel Pavan senador. Embora os tucanos fossem aliados do governo, Pavan também se lançou como pré-candidato à sucessão. Com novas candidaturas de Amin e José Fritsch (PT) no horizonte, desenhava-se outra eleição ¿morro acima¿.

Foi aí que prevaleceu a figura do Luiz Henrique articulador e do PMDB pragmático. Após longas negociações, Pavan acabou aceitando ser o candidato a vice-governador. O PFL também foi seduzido aos poucos. Os pefelistas acreditavam que convenceriam Amin a abrir mão da disputa e apoiar Colombo. Diante da resistência do pepista e temendo isolamento, o lageano procurou Luiz Henrique.

— Estou indo para Joinville agora. Vem comigo — disse o peemedebista.

Não se sabe o que conversaram no trajeto. Mas, ao desembarcar do carro, Colombo se tornou senador da coligação encabeçada pelo governador que tanto criticava. Estava construída a tríplice aliança, reunindo PMDB, PSDB e PFL. A chapa ganhou o governo e o Senado.

Em retribuição, Luiz Henrique apoiou a candidatura de Colombo ao governo em 2010. Difícil foi convencer a base. Vice-governador no primeiro mandato de Luiz Henrique, Eduardo Pinho Moreira era pré-candidato a sucedê-lo. Há três anos no partido, Dário Berger, prefeito de Florianópolis, também estava de olho.

A novidade era que o PMDB nacional indicava Michel Temer para ser vice da petista Dilma Rousseff. Pinho Moreira venceu a prévia partidária – dando início a uma série de disputas internas com Dário – e passou a trabalhar como pré-candidato a governador. No governo do Estado devido à renúncia de Luiz Henrique para concorrer a senador, o tucano Pavan tentava se insinuar.

Na reta final, fechou-se novamente a tríplice aliança. Pavan foi forçado pela cúpula nacional do PSDB a abdicar de seu projeto em nome do apoio a José Serra contra Dilma, enquanto Pinho Moreira aceitou ser vice de Colombo. A decisão do peemedebista teve efeito em Brasília, com Temer ameaçando intervir no diretório estadual. 

Impulsionado pela força da tríplice aliança, Colombo foi eleito ainda em primeiro turno contra Angela Amin (PP) e Ideli Salvatti (PT). Luiz Henrique chegou ao Senado carregando o tucano Paulo Bauer. O PMDB conquistou as maiores bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Vitória completa do pragmatismo, mesmo que significasse a perda da cabeça-de-chapa.

Luiz Henrique morreria em 10 de maio de 2015 ainda arbitrando os conflitos da aliança que forjou. Já nas fileiras do PSD, Colombo foi reeleito em 2014 mantendo o vice Pinho Moreira. Mas o primeiro mandato já trazia a semente da discórdia entre pessedistas e peemedebistas – especialmente por conta do grupo do PSD que queria o PP na composição. A base do PMDB, conduzida pelo deputado federal Mauro Mariani, conseguiu evitar o cruzamento planejado por Colombo em um movimento que resultou na indicação de Berger para o Senado.

Ficava claro que só uma nova candidatura de Luiz Henrique manteria unida a coalizão que governa o Estado desde 2006. Sem ele, o partido iniciou a pacificação das disputas internas. Pinho Moreira, depois de 10 anos na presidência da legenda, topou endossar Mariani, antigo rival interno. Um dos dois deve ser candidato a governador em 2018. Mais pragmáticos do que nunca.

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