"Precisamos retomar o controle da questão carcerária", admite subprocurador-geral de Justiça Daniel Marenco/Agencia RBS

Foto: Daniel Marenco / Agencia RBS

Responsável pela maioria das ações que geram a atual interdição de 23 unidades prisionais no Rio Grande do Sul, o Ministério Público (MP) reconhece que a situação do sistema penitenciário estadual vem se agravando nos últimos anos. Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Fabiano Dallazen, o órgão vem pressionando o Estado pela criação de vagas prisionais para reduzir o número de presos condenados que seguem nas ruas — são 5.116 nesta condição, como mostrou reportagem de Zero Hora.

— Primeiro, nós precisamos criar vagas. Segundo, nós precisamos retomar o controle da questão carcerária — destacou Dallazen em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade. — O governo precisa criar (vagas): se não criar de uma forma tão rápida, temos que buscar o ajuizamento das ações para constranger.

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De acordo com Dallazen, o MP vem mantendo contato com a Secretaria de Segurança Pública para acelerar a abertura de 2,4 mil vagas na Penitenciária de Canoas. A intenção, segundo o subprocurador-geral, é enviar para a casa prisional detentos que não tenham ligação com facções. 

— O reflexo dessa onda de violência em assaltos e homicídios é muito por conta dessa situação. O sujeito entra, não tem lugar e é solto — aponta o subprocurador-geral.

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais converte flagrantes em prisões preventivas após audiências de custódia, atingindo percentual de 84%. Entretanto, como crítico da tese de que a redução do número de prisões consideradas desnecessárias poderia contribuir à segurança pública, Dallazen frisa que "quem está preso, é porque tem que estar preso". 

— Tem muita gente fora (dos presídios) que deveria estar lá dentro e não está justamente por falta de vagas — diz.

Apontada como um dos principais obstáculos no controle do sistema penitenciário, a entrada de celulares é possibilitada por falhas na revistas de visitas e pela ação de "quem trabalha com os presos", conforme Dallazen. O subprocurador-geral reconhece as dificuldades para a implantação de bloqueadores de celular, mas reitera que cada presídios tem especificidades para aplicar o sistema que impede a comunicação dos apenados.


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