Não é somente a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que vive em dificuldade financeira no primeiro semestre de 2017. As instituições de ensino também estão com restrições significativas em Santa Catarina por falta de repasses do governo federal. No caso do Instituto Federal de SC (IFSC), o orçamento deste ano, de R$ 60 milhões, é o mesmo de 2012, quando o número de alunos era metade do atual. 

Segundo o instituto, os contingenciamentos começaram em 2016 e, para este ano, a expectativa é que sejam liberados até 85% do custeio e 60% do investimento, porém a aplicação desses recursos está submetida à arrecadação. Caso o dinheiro não chegue, há risco de não pagamento de contratos terceirizados e continuados nos meses de novembro e dezembro. Desde 2015, aliás, foram cortados 110 postos de trabalho terceirizados.

Além disso, os insumos para aulas práticas estão "limitados ao mínimo necessário" e as obras de expansão nos campi de Xanxerê e Tubarão têm sido impactadas. 

"Para este ano, tínhamos apenas R$ 7,6 milhões de investimento na Lei Orçamentária Anual e, efetivamente liberados, foram apenas R$ 3,05 milhões. Além disso, como instituição de ensino tecnológico, a aquisição de equipamentos para os laboratórios fica prejudicada", diz uma nota enviada pelo IFSC. 

Na UFSC, o cenário é um pouco melhor. Segundo o reitor Luiz Carlos Cancellier, o orçamento de 2017 é, nominalmente, o mesmo de 2016, o que desconsidera a inflação no período. Com isso, há uma pressão por conta do crescimento natural dos contratos de terceirização.

— A nossa ação tem sido de controlar as despesas e repactuar os grandes contratos.  Estamos preocupados no segundo semestre com o contingenciamento orçamentário, pois, mesmo tendo orçamento, não temos certeza se teremos autorização do MEC para executá-lo — afirma Cancellier.

No caso do Instituto Federal Catarinense (IFC), as reduções foram de 10% no custeio e de 40% nos investimentos. A administração, no entanto, tem tentado repor esses valores por meio de emendas parlamentares e Termos de Execução Descentralizada (TED), porém não não tem conseguido de maneira integral. Com menos dinheiro em caixa, a área de extensão precisou cancelar um edital de incetivo à participação em eventos. Na pesquisa, foi cancelado parte dos recursos destinados ao incentivo à inovação entre pesquisadores e empresas. A única área não afetada diretamente foi o ensino, segundo o diretor de Administração e Planejamento do IFC,  Rafael Marcos Fernandes:

— Cortamos o que pudemos e mantivemos o essencial para que os estudantes do IFC não fossem atingidos.

IFSC


- Mesmo orçamento de 2012 (R$ 60 milhões) com mais do dobro de alunos

- Expectativa de liberação de  85% do previsto para custeio e 60% do investimento em 2017

- Risco de não cumprimento de contratos terceirizados em novembro e dezembro

- Corte de 110 postos de trabalho terceirizados desde 2015

 

UFSC


- Mesmo orçamento de 2016, sem correção inflacionária

- Repactuação de grandes contratos

- Incerteza sobre o cumprimento do orçamento no segundo semestre

- Reflexos em ensino, pesquisa e extensão

 

IFC


- Reduções de 10% no custeio e de 40% nos investimentos

- Cortes em pesquisa e extensão

- Reposição de valores por meio de emendas

 

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