Prefeitura de Balneário Camboriú quer aumentar o IPTU Patrick Rodrigues/Ver Descrição

Foto: Patrick Rodrigues / Ver Descrição

A prefeitura de Balneário Camboriú está fazendo uma rodada de conversas com entidades de classe para tornar o projeto de lei que aumenta o IPTU sobre terrenos mais palatável. O levantamento encomendado pela Secretaria da Fazenda revela uma diferença de em média 4.758% entre o valor de mercado dos imóveis e a planta genérica, que serve como base para o cálculo do imposto. O reajuste não deve chegar a tanto _ pelo menos por enquanto.

O percentual de aumento do IPTU, que ainda vai ser incluído no projeto de lei que será enviado à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na semana que vem, dependerá das conversas com a comunidade. Como ninguém gosta de pagar mais imposto, a tendência é que se aplique um aumento gradual pelos próximos anos.

Embora o reajuste seja sobre os terrenos, atinge todos os imóveis da cidade porque o cálculo do IPTU inclui um percentual sobre a área, mesmo em locais onde já se construiu. Se a decisão for por um reajuste de 100% na planta genérica, por exemplo, o reflexo para o contribuinte será de em média 25% no valor final do imposto.

Teste

O levantamento do déficit em relação aos terrenos de Balneário Camboriú levou em conta um relatório de 2014, que não chegou a ser aplicado, e os registro de pagamento de ITBI, o imposto sobre as transações imobiliárias. Além disso, foi feita pesquisa de mercado por amostragem.

O projeto de aumento será um teste para a segunda etapa _ esta sim, bem mais desgastante. A prefeitura começou a reavaliação das edificações, que só ficará pronta no ano que vem.

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