ONG questiona falta de informações sobre instalação de fosfateira na Grande Florianópolis Susi Padilha/

Área de Mata Atlântica terá que ser desmatada para implantação de fábrica

Foto: Susi Padilha

A organização não-governamental (ONG) Montanha Viva criticou, nesta quarta-feira, a falta de informações sobre os impactos ambientais e sociais da exploração de uma mina de fosfato e da implantação de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis, na Grande Florianópolis.

A instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) ainda depende do licenciamento pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

Para o advogado ambientalista Eduardo Bastos Moreira de Lima, representante da ONG, os cerca de três mil moradores da cidade, distante aproximadamente 100 quilômetros da Capital, e a população de municípios vizinhos ainda desconhecem as consequências da instalação do empreendimento.

— É um processo longo, mas só agora a população está começando a saber o que pode acontecer em Anitápolis. (...) Os municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Tubarão e do complexo lagunar não foram ouvidos. Qualquer impacto nas águas irá atingir a região do Rio Pinheiros, cerca de 21 localidades na região entre Santa Rosa de Lima e Tubarão — garante o especialista.

Na semana passada, entidades contrárias à exploração participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o assunto. Estiveram no encontro representantes da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Na ocasião, o promotor Luis Eduardo Souto adiantou que o Ministério Público não é contrário à instalação da fábrica, mas questiona a falta de políticas públicas que permitam saber qual o impacto da atividade no meio ambiente.

O presidente da Fatma, Murilo Flores, admitiu os danos à natureza, mas ressaltou que a licença será concedida mediante a implantação de programas de preservação e recuperação ambiental. 

Flores e o promotor não participaram do debate sobre o tema na manhã desta quarta no Bom Dia Santa Catarina, da RBS TV, em que foram entrevistados o prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss e o advogado da ONG Montanha Viva.

Prefeito defende geração de empregos

Weiss acredita que a instalação da fosfateira vai criar postos de trabalho e atrair outras empresas para o município. Atualmente, a economia da cidade é baseada na agricultura e no comércio.

Ele ressalta que há preocupação com o impacto ambiental da atividade e que a indústria deverá obedecer critérios rigorosos e, por isso, a população não deve se preocupar.

— A indústria tem a área há mais de 30 anos, com 1,8 mil hectares. Em todo o processo, vão usar cerca de 20% deste total. O restante será preservado e recuperado — alega.

Polêmica

A implantação da mineradora de fosfato divide a opinião dos moradores de Anitápolis. Enquanto parte dos moradores comemora a possibilidade da abertura de postos de trabalho, o restante está apreensivo com o impacto ambiental da atividade.

Para o prefeito, a polêmica gerada pelo possível impacto ambiental da atividade se dá em razão da falta de conhecimento da população sobre a indústria fosfateira.

Um dos pontos questionados pelas entidades contrárias aos empreendimentos é a construção de dois lagos para o tratamento dos rejeitos da extração. O produto tóxico poderia contaminar o subsolo e o lençol freático.

Questionamentos

Segundo Lima, advogado da ONG, um item do licenciamento prevê que ao fim da exploração da jazida, num prazo de até 33 anos, o gerenciamento da área será da prefeitura. Ele questiona a capacidade técnica e econômica do município para assumir o passivo ambiental. 

— Queremos que o princípio da prevenção e precaução seja obedecido, que se tenha uma discussão maior do tema, e que se verifique se as condições impostas pela Fatma serão realmente cumpridas pela indústria.

O prefeito rebateu as questões do advogado assegurando que o projeto prevê os cuidados com o meio ambiente e existe a preocupação com o impacto dele à população.

Ele disse que a produção de fósforo, usado na agricultura, deve beneficiar a atividade no município.

Empregos

Durante as obras para implantação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos devem ser criados. Conforme a entidade ambiental, na fase de operação, o número de empregados deve cair para 423 pessoas.

Lima, advogado da ONG, acredita que a exigência de custos técnicos e nível superior deve diminuir o número de empregos ocupados por moradores da região e fazer com que pessoas de outras localidades venham para o município. 

—  É um questionamento que precisa ser feito, porque quando se trabalha com o meio ambiente temos que pensar na viabilidade social e ambiental - finalizou.

"Queijo suíço"

Conforme o especialista, de 1990 a 2009 outros pedidos de licença para a exploração de minérios em áreas de Anitápolis tiveram ingresso no Departamento Nacional de Produção Mineral.

Ele alerta que a instalação da IFC ser a porta de entrada para a transformação do município numa espécie de "queijo suíço".

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