Lideranças da indústrias e do comércio catarinense vão acatar as determinações do Ministério Público do Trabalho e unidades do Estado já começaram a liberar suas trabalhadoras gestantes.

Em Santa Catarina, segundo a Secretaria do Estado da Saúde, existem 57 mil grávidas hoje — 33 mil delas ocupando postos de trabalho.

Nesta quinta-feira, uma das maiores empresas do setor têxtil e do vestuário, a Malwee Malhas, de Jaraguá do Sul, decidiu afastar preventivamente, por 10 dias, todas as funcionárias gestantes.

Até o momento, das 10 mortes de gripe A registradas no Estado, duas eram grávidas. Outras 27 mulheres estão internadas com suspeita da doença e seis óbitos estão em investigação. A medida preventiva é por tempo indeterminados e a dispensa é aplicada quando não há possibilidade das mulheres serem remanejadas para departamentos sem contato com o público ou para gestantes que dependam de transporte coletivo para ir ao trabalho.

Preconceito

Para o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Durval Marcatto Júnior, a determinação do Ministério Público pode contribuir para a discriminação da mulher em idade fértil no mercado de trabalho.

— É claro que não somos contra os cuidados com a saúde, mas todas as ações têm que ser tomadas com muito bom senso. Dessa forma como foi colocada, há desdobramentos não favoráveis às gestantes — argumentou.

"Não estou aqui obrigada"

O procurador-chefe do Ministério Público, Acir Alfredo Hack, explicou, no entanto, que as gestantes têm liberdade para decidir sobre o afastamento das suas funções. A caixa Isabel Cristina da Silva está grávida de sete meses e disse que permanecerá em seu posto. Funcionária de uma loja infantil, no Centro da Capital, ela não acredita na eficácia da medida.

— Não estou aqui obrigada. Vim trabalhar porque acho que não existe lugar 100% seguro. Em casa, tenho contato com meu marido que trabalha e estuda. Tem coisas que são inevitáveis. Não vou deixar de ir no supermercado, nem pegar ônibus — exemplificou.

Nota técnica da Saúde deu origem à determinação

O presidente da Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), Sérgio Medeiros, destaca que a medida não deve provocar muitas mudanças no comércio porque o percentual de mulheres grávidas no setor não é tão grande.

— Sei que as mulheres grávidas ficam com a imunidade mais baixa, mas temos que tomar cuidado para não criar um pânico desnecessário. Nossa orientação para os lojistas é sobre os cuidados com a higiene das mãos — destacou.

Segundo Acir Hack, a decisão do Ministério Público foi tomada em consequência da nota técnica divulgada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) há 10 dias na qual era elencada uma série de precauções e sugeria o afastamento das gestantes. Medida semelhante já havia sido adotada pelo Estado.

O descumprimento da notificação do Ministério Público implicará em multas e, se o empregador agir com represália, como demissão por justa causa ou por ausência ao trabalho, caberá ação trabalhista pelo empregado.

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