Médico que cobrava por exames do SUS, em Florianópolis, é condenado a 14 anos de prisão Reprodução/RBSTV SC

Médico foi flagrado cobrando por exames no Hospital Celso Ramos

Foto: Reprodução / RBSTV SC

O médico Fernando José Mendes Slovinski, que foi flagrado pela RBS TV cobrando por exames feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em julho de 2008,  foi condenado a mais de 14 anos e quatro meses de prisão pelo crime.

As imagens mostram o médico pedindo R$ 3,5 mil à família de uma paciente para fazer dois exames no maior hospital público de Santa Catarina, o Celso Ramos. Na época, Slovinski era chefe do Departamento de Radiologia da unidade.

A partir da reportagem, foram abertos inquéritos policial e civil público para apurar o caso. Pelo menos dez pacientes procuraram a polícia acusando o médico de cobrar por exames do SUS entre 2004 e 2008.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou o médico à Justiça por ter cobrado exames, tratamentos e cirurgias. A denúncia se baseou no crime de concussão (quando um funcionário público obtém vantagens indevidas no exercício da profissão).

O médico está afastado do serviço público desde o início de 2009. Slovinski deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado pela cobrança irregular de nove procedimentos médicos (veja quadro abaixo). Ele também foi multado e terá de devolver o dinheiro que recebeu dos pacientes.

Slovinski também perde a função pública. O MP ainda ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico, processo que está em tramitação.

Confira a íntegra da sentença

O advogado de Slovinski diz que o cliente não irá se manifestar sobre o caso e que vai recorrer da decisão.

Confira as imagens do flagrante da RBS TV:

Os casos que levaram à condenação do médico
Ministério Público de Santa Catarina
Outubro de 2004
Cobrança de R$ 4,5 mil por uma cirurgia de hérnia de disco. Para arcar com os custos a vítima realizou uma rifa e pediu ajuda financeira na empresa onde estava empregado, de amigos e parentes, na cidade onde mora, no interior do Estado.
Dezembro de 2004
Cobrança de R$ 2 mil por uma cirurgia de coluna - inicialmente foram solicitados R$ 5 mil, mas vítima conseguiu negociar redução no valor.
Julho de 2006
Cobrança de R$ 3,5 mil por uma tomografia e aplicação de ozônio. O valor foi parcelado e pago em três vezes pela vítima.
Março de 2007
Cobrança de R$ 2,5 mil por tratamento médico. O valor foi pago em espécie pela vítima.
Novembro de 2007
Cobrança de R$ 2,5 mil por tratamento para dores na coluna. A vítima pagou a quantia com três cheques emprestados de um parente.
Início de 2008
Cobrança de R$ 4 mil por tratamento para dores no ombro. A vítima pagou em moeda corrente.
Fevereiro de 2008
Cobrança de R$ 3.780,00 para realização de tomografia e biópsia e logo após de mais R$ 6 mil para a realização de tratamento chamado cimentoplastia. A vítima pagou os valores com quatro cheques emprestados de um parente.
Abril de 2008
Cobrança de R$ 3 mil para realização de tratamento para dores na coluna - o médico havia solicitado R$ 3,5 mil, mas a vítima não conseguiu toda a quantia.
Junho de 2008
Cobrança de R$ 3,5 mil para tratamento contra um tumor. A vítima conseguiu R$ 3 mil emprestados com um parente e pagou a quantia, em 25 de junho. No dia seguinte, dirigiu-se ao consultório do médico, para pagar o valor restante, e o ato foi flagrado pela câmera de uma emissora de televisão, chamada pela vítima.
RBS TV
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