O mutirão para agilizar julgamentos de processos envolvendo policiais e bombeiros militares, que terminou na terça-feira em Joinville, foi avaliado como positivo pelo juiz da Vara Militar de SC, Getúlio Corrêa. O grupo da Vara Militar atingiu a meta de ouvir 117 militares e 49 civis envolvidos em 34 processos na cidade.

Segundo o juiz, o mutirão abrange na maioria, casos de pequena, complexidade, como os de lesão corporal ou invasão de domicílio ou ainda de desacato entre os próprios militares.

O principal objetivo da iniciativa é cumprir uma parte fundamental do processo: ouvir pessoalmente envolvidos e testemunhas, etapas que antes eram caras e demoradas por obrigar o deslocamento de militares até Florianópolis ou tomar depoimentos por carta.

— Antes do mutirão, os envolvidos, principalmente as testemunhas, eram quase todas ouvidas por meio de carta precatória, sem este contato direto com o juiz, o que demorava muito —, diz Getúlio. Ele afirma que o mutirão permitiu este contato, o que agiliza a solução de conflitos envolvendo militares.

Após esta fase de audiências, os processos seguem para a etapa final, que vai dizer se o policial ou bombeiro será absolvido ou se pode ficar preso em um órgão militar, cumprir pena alternativa ou até ser expulso da corporação.

O maior número de processos do mutirão foi de lesão corporal (15) durante abordagens. O caso que mais chamou atenção foi um homicídio culposo (sem intenção), sobre a morte do policial militar Jackson dos Santos em um acidente entre uma viatura e um trem durante operação para recapturar fugitivos do presídio, em outubro de 2009.

O mutirão segue hoje para Blumenau, no Vale do Itajaí. O juiz estima que só no ano passado ele tenha resultado em uma economia de R$ 150 mil à Justiça.

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