Projetos de lei que tramitam no Congresso podem criar outros nove Estados brasileiros Henrique Araújo/Agência Senado/Divulgação

Imagem divulgada pelo Senado mostra futura divisão do estado do Pará, com a criação do estado do Tapajós

Foto: Henrique Araújo / Agência Senado/Divulgação

A partir da aprovação, na terça-feira, da realização de plebiscito para consultar a população do Pará sobre a criação do estado do Tapajós, ganham fôlego outras propostas de redivisão territorial apresentadas no Congresso Nacional. Na Câmara e no Senado tramitam pelo menos seis projetos com o mesmo teor, que criariam, se aprovados, outras nove unidades da federação.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, está em análise o projeto de decreto legislativo de 2007 que institui o desmembramento de 87 municípios da parte sul do Piauí, com a criação do estado do Gurguéia. A proposta chegou à comissão em janeiro e aguarda a designação de um relator.

Na Câmara, alguns projetos tramitam há mais de 10 anos. O mais avançado é o que estabelece a convocação de plebiscito no estado de Mato Grosso para que sua população se manifeste sobre a criação dos estados de Mato Grosso do Norte, que deverá reunir 47 municípios, e do Araguaia, a ser composto por 32 municípios. De iniciativa do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), teve, em 2009, substitutivo aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara.

Também de autoria de Mozarildo Cavalcanti, outro projeto propõe o desmembramento do estado do Amazonas em três novas unidades da federação: o estado do Solimões, com 13 novos municípios, o estado de Rio Negro, com três municípios e o estado de Juruá, com sete municípios. Nas Comissões de Finanças e de Desenvolvimento Regional da Câmara, o projeto recebeu parecer contrário.

Há ainda o projeto apresentado pelo ex-senador Sebastião Bala Rocha, que convoca plebiscito sobre a criação do território federal do Oiapoque (desmembramento do estado do Amapá), mas recebeu voto pela inconstitucionalidade da Comissão de Justiça da Câmara.

Em 2001, o deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA) apresentou projeto de decreto legislativo pela criação do estado do Maranhão do Sul, que seria composto por 49 municípios do sul do Maranhão.

Já a proposta de criação do estado do Rio São Francisco consta em um projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) de 1998 e foi desarquivada para nova apreciação este ano. Segundo o histórico de tramitação da Câmara a proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário.

Tapajós

O plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feito em até seis meses da promulgação do senador José Sarney (PMDB-AP), de acordo com a organização da Justiça Eleitoral.

Os paraenses deverão opinar, na mesma ocasião, a respeito da criação de Carajás, originário da divisão da região sul e sudeste do território paraense. A matéria já havia sido foi aprovada no início do mês na Câmara dos Deputados.
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