Criança que morreu queimada em abrigo de São José teria se trancado no quarto, diz prefeitura Felipe Carneiro/Agencia RBS

Foto: Felipe Carneiro / Agencia RBS

Comemorar o aniversário de oito anos na companhia da avó era o que Marcelo Nogueira mais desejava nos últimos dias. A festa, com direito a bolo e refrigerante, foi no último sábado, mas o aniversariante não compareceu. Restaram a Abgair Martins Nogueira, 52 anos, as lágrimas ao lembrar que neto não poderá festejar este nem qualquer outro aniversário.

O menino foi a única vítima de um incêndio no abrigo para menores no Bairro Bela Vista I em São José, na Grande Florianópolis. O fogo iniciou no quarto onde Marcelo estava sozinho na noite de sábado. Ele não conseguiu sair. Foi carbonizado junto à grade de proteção da janela, por onde tentou escapar das chamas.

Abandonados pela mãe assim que nasceram, Marcelo e os irmãos de nove e 12 anos foram criados pela avó. Moravam em uma casa simples no loteamento Morar Bem em São José. Viviam com o que dona Abgair ganhava trabalhando como diarista. Comida nunca lhes faltou, segundo ela.

Sobre a filha, dona Abgair fala pouco. Limita-se a dizer que ela sumiu no mundo deixando os filhos, mas eles foram criados com carinho por aquela que se diz mãe de coração. Mas nos últimos 20 dias, os três foram tirados do convívio da família.

Denúncias de maus tratos fizeram a Justiça entender que o melhor para os irmãos era serem encaminhados para um abrigo. O recolhimento é sempre a última alternativa para uma criança, segundo a Justiça. Mas o caçula Marcelo ficou revoltado em ser separado da avó.

Ele teria ficado chateado e se trancou no quarto

Entre os profissionais da Secretaria de Assistência Social do município, a avaliação do temperamento de Marcelo é unânime. Um menino muito levado, que as vezes agia com violência com os próprios monitores que trabalham no abrigo.

Os que estavam trabalhando na noite do incêndio relataram na secretaria que Marcelo tinha o hábito frequente de se fechar o quarto quando estava emburrado. Conforme a secretaria, quando isso ocorre, os profissionais são orientados a não forçar que a criança saia e lhes dão um tempo para se acalmar.

Foi isso, conforme a secretaria, o que aconteceu na noite de sábado. Muito chateado por não festejar o aniversário com a avó, Marcelo resolveu ir para o quarto. O aniversário havia sido na quinta-feira (8), mas a Justiça indeferiu o pedido da família para que ele passasse o fim de semana em casa para sua festa.

Marcelo sabia que haveria uma festa esperando por ele na casa da avó sábado. Para tentar entretê-lo, um profissional do abrigo passou o dia no parque com o garoto.

Segundo a assessoria da secretaria, não existem trancas nas portas do abrigo, mas Marcelo arrastou uma cama para a porta. Algum tempo depois, quando os monitores sentiram cheiro de fumaça, um deles foi até o quarto e ao chegar encontrou o cômodo em chamas.



Vizinhos e monitores tentaram ajudar, mas foi em vão

Imediatamente as outras seis crianças e duas adolescentes que moram no local foram levados para a rua e começou uma gritaria. O fogo se alastrou rapidamente. Vizinhos tentaram ajudar os monitores a arrancar as grades da janela para salvar o menino. Foi em vão.

Caminhão dos bombeiros estava sem água

Um caminhão do Corpo de Bombeiros chegou em seguida, mas estava sem água. Foi preciso chamar outro veículo. Marcelo acabou carbonizado com as pernas para o lado de fora da grade. Partes de suas roupas permaneciam grudadas ao que sobrou da janela na manhã desta segunda-feira quando os bombeiros vistoriaram o local.

Na assistência social, acredita-se que o menino tenha ateado fogo em algum objeto para chamar a atenção. Os bombeiros só devem apresentar laudo sobre a causa do incêndio em 20 ou 30 dias, mas a análise preliminar não apontou indícios de curto circuito. A polícia instaurou um inquérito e deve ouvir as primeiras testemunhas nesta semana.

Juíza fala em negligência

A prefeitura de São José pode ser responsabilizada pela morte do menino caso seja comprovado que houve negligência no abrigo. Conforme a juíza da Vara da Infância na cidade, Ana Cristina Borba Alves, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que dirigentes de entidades da programas de acolhimento institucional são equiparados ao guardião da criança "para efeitos de direito", ou seja, pode ser responsabilizada civil e criminalmente.

A magistrada explica que a situação de São José é muito complicada em relação ao acolhimento pois a demanda é muito maior que a quantidade de vagas oferecidas. Conforme dados da Secretaria de Assistência Social, seis abrigos são conveniados com o município e estão todos lotados.

O abrigo do Bela Vista I, onde Marcelo vivia, foi criado para proteger mulheres vítimas de violência e durante o trâmite para a contratação de seguranças a Justiça determinou no meio deste ano que a casa fosse usada para atender crianças e adolescentes devido a falta de vagas no município.

Sobre o indeferimento do pedido para que Marcelo festejasse o aniversário em casa, a juíza explica que foi levado em consideração todo o processo dele e de seus irmãos. Os garotos foram tirados de casa porque havia inúmeras denúncias, do conselho tutelar, da direção da escola e até de vizinhas sobre negligência e maus-tratos.

— A Justiça só determina o acolhimento quando não há outra opção. E como eles estão há pouco tempo no abrigo, cerca de 15 dias, não havia elementos suficientes para que fosse tomada outra decisão—explica.

A juíza destaca que a situação dos irmãos na casa da avó era gravíssima. O conselho tutelar flagrou os meninos por mais de uma vez na rua e um deles chegou a pedir socorro aos conselheiros. Isso tudo num curto espaço de tempo porque a avó só conseguiu a guarda dos garotos em abril do ano passado.

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