Brinquedos deteriorados oferecem perigo às crianças em Florianópolis Julio Cavalheiro/Agencia RBS

Conservação inadequada dos parques oferece risco às crianças

Foto: Julio Cavalheiro / Agencia RBS

Qual criança não gosta de brincar em parquinhos? Basta verem um balanço, que correm atrás. Mas a diversão pode se tornar um risco quando a conservação do playground está inadequada. Em Florianópolis, a Justiça exige que a prefeitura adeque os brinquedos das praças públicas às normas de segurança a partir de amanhã.

Nesta sexta-feira, vence o prazo para a prefeitura apresentar um cronograma de manutenção preventiva dos 58 parquinhos públicos. A determinação veio por meio de uma liminar da juíza da Infância e Juventude, Brigitte Remor de Souza May, três anos depois de uma moradora de Florianópolis entrar com uma denúncia no Ministério Publico de Santa Catarina. A promotora de Justiça Cristiane Rosália Böell, responsável pela ação civil pública, preferiu preservar a identidade da reclamante. Mas lembra que a pessoa foi motivada ao ver uma criança prender a perna no vão de uma passarela suspensa na Praça Getúlio Vargas, conhecida como Praça dos Bombeiros, no Centro da Capital. O caso ocorreu na mesma época em que a menina Kelly Kruger, de cinco anos, morreu em Joinville. Na ocasião, a trave de um balanço caiu sobre ela no Centro de Educação Infantil (CEI) do Espinheiros.

— Normalmente, as pessoas se comovem com essas tragédias e começam a agir. A atitude dessa cidadã mostra que adianta reclamar. Há um resultado — afirma Cristiane.

De acordo com a promotora, primeiramente o Ministério Público tentou um acordo. O inquérito foi instaurado, e em junho de 2009, o prefeito Dário Berger foi comunicado da falta de manutenção. No ano passado, os representantes da prefeitura foram acionados para assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), mas não houve o comparecimento dos responsáveis.

— Foi um descaso. Agora, vencendo o prazo da liminar, eles vão ter que apresentar um cronograma de manutenção periódica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e começar a reforma emergencial — acentua a promotora.

Prefeitura promete começar reforma em abril

A Secretaria de Obras do município apresentou um levantamento preliminar, com os principais problemas de cada um dos 26 playgrounds da Ilha. Um dos mais críticos era o da Praça dos Bombeiros. O funcionário público AdrianoPiazza Furlan, 38 anos, leva diariamente o filho Enzo, de três anos, para o parque. Ele mesmo já pregou as tábuas do escorregador, que sempre se soltam. Na maior praça do Centro da cidade existem diversos problemas. Entre eles: o gira-gira está quebrado, o vão da passarela suspensa tem espaçamentos que cabem a perna de uma criança e falta corrimão em uma das escadas, as telas que cercam o espaço estão deterioradas e até ganchos no chão põem a segurança das crianças em risco. Também preocupa os pais a viga que segura um dos balanços, pois está rachada.

— Teve uma criança que escorregou no vão da passarela. Estava visitando Florianópolis e levou essa lembrança — conta Furlan.

Conforme o secretário de Obras, Luiz Américo Medeiros, a prefeitura iniciou o processo de licitação da empresa que fará a manutenção dos parques na Ilha. A abertura das propostas deve ocorrer até o fim do mês para começar o trabalho em abril. O contrato anual será de R$ 708 mil.

— Vamos começar pelos mais deteriorados. Primeiro será o da Praça dos Bombeiros — garante Medeiros.

Do outro lado da Ilha, o secretário-adjunto do Continente, Joel José Coelho, afirma que tanto as praças quanto os 32 parques recebem manutenção constante. O último contrato com empresa responsável pela conservação de ambos venceu em novembro. Uma nova concorrência pública está em andamento e o vencedor deve ser conhecido ainda este mês. O valor máximo do contrato será de R$ 667 mil. 

Em vez de criança, moradores de rua

Além dos brinquedos mal conservados, a presença de usuários de drogas e moradores de rua nos parquinhos desperta insegurança nos pais. No playground da Praia de Canasvieiras não se vê criança. Isso, porque os aparelhos estão enferrujados e, frequentemente, servem de dormitório para os sem-teto e dependentes químicos. O diretor da Associação dos Moradores de Canasvieiras, Daniel Schoroeder, afirma que a prefeitura não faz manutenção no local a pelo menos dois anos. No ano passado, um comerciante fez uma reforma nos brinquedos, mas já estão corroídos pela maresia. Como está abandonado, se torna um atrativo para quem vive na rua.

— Ficam os andarilhos em uma árvore próxima ao parquinho. Se juntam para cobrar estacionamento e ficam por ali bebendo e usando drogas — descreve schoroeder.

Comunidade assume o parque

Os poucos parques em bom estado na Ilha recebem a manutenção da própria comunidade. No caso da Praça Celso Ramos, na Agronômica, a associação de moradores conseguiu que uma empresa, a Woa, adotasse o espaço em 2010. Com isso, o playground foi reformado e até hoje recebe manutenção periódica. 

— Temos um zelador na praça. Diariamente, ele recolhe lixo e checa os equipamentos do parque. Se uma tábua foi quebrada, no dia seguinte é trocada. Essa é a base do trabalho feito lá. Nós fazemos o que a prefeitura deveria fazer. Antes era uma ruína total, podridão e ferrugem _ afirma o presidente da Associação Amigos da Praça Celso Ramos, Homero Franco.

Para separar as crianças das outras pessoas que circulam na praça, o espaço infantil é cercado. O parque, como o restante da praça, é vigiada por câmeras de segurança. As imagens são vistoriadas pela Polícia Militar. 

— Se a população não cobra, o administrador público não faz nada — ensina Franco.

Confira o vídeo mostra má condição de parque no Centro da Capital

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