A partir deste semestre estudantes do ensino fundamental de escolas estaduais de Santa Catarina — que vinham desde 2007 sendo aprovados automaticamente — poderão ser reprovados. A mudança veio com a criação de uma nova portaria, que derrubou a que proibia a retenção de alunos mesmo que tivessem um boletim cheio de notas vermelhas.

Com a mudança, o estudante que não tiver frequência mínima de 75% e tiver médias finais abaixo de 7 será reprovado. Até então, os cerca de 66 mil alunos atingidos pela migração do ensino fundamental de oito para nove anos, que passou a valer em 2007 no Estado, não eram retidos nas séries. Neste ano, estes estudantes estão na 8a série.

Para eles, a Secretaria de Estado de Educação criou um programa de recuperação de estudos a partir deste segundo semestre. Nele, aqueles que tiveram nota abaixo de 5 em português e matemática no primeiro trimestre (ou bimestre) terão aulas duas vezes por semana no contraturno com quatro horas de duração cada. São 12,5 mil alunos — 18,9% do total — nessa situação e foram formadas 560 turmas.

A diretora de educação básica do Estado, Marilene da Silva Pacheco, diz que os professores de recuperação precisarão trabalhar em conjunto com os titulares das aulas regulares e mesmo de áreas diferentes de português e matemática, ainda que o foco da recuperação seja escrita, leitura e cálculos. Eles estão contratados e tiveram um treinamento no recesso escolar de julho.

Reprovar significará dois anos a mais

Se mesmo depois de passar por essas aulas o aluno não alcançar média, ele poderá ser reprovado. Antes ainda terá a oportunidade de fazer a recuperação de final de ano e a prova final. Para o estudante que não conseguir passar, serão dois anos de atraso no ensino fundamental. Isso porque, à medida que o novo modelo foi sendo adotado, o antigo foi sendo extinto. Como estão na 8a série do modelo de oito anos, cairão em 2014 no 8o ano do novo sistema e depois terão que finalizar o 9o ano em 2015, deixando o ingresso ao ensino médio para 2016.

Marilene garante que todos esses aspectos foram discutidos, mas na análise da Secretaria de Estado de Educação esta foi a melhor decisão.

— Estamos seguindo a legislação (a resolução 158 do Conselho Estadual de Educação), estamos oferecendo oportunidade para o aluno. O objetivo maior é que ele seja aprovado — ressalta a diretora de educação básica do Estado.

O secretário de Educação, Eduardo Deschamps, acrescenta que criar esta nova portaria não significa adotar uma política de reprovação. A medida vem para tentar garantir que o aluno termine o ano com o aprendizado adequado.



Alunos do ensino médio também terão reforço

A mesma portaria que instituiu as aulas de recuperação para alunos de 8a série também irá oferecer aulas de reforço para estudantes do 1º ano do ensino médio. São alunos que em 2012 passaram pela chamada correção de fluxo, já que deveriam estar no ensino médio mas faziam o fundamental.

Foram formadas 144 turmas para 3,2 mil estudantes nesta situação. Eles também terão aulas no contraturno. Além de matemática e português, terão ciências da natureza, que abrange física, química e biologia.

A diretora de educação básica do Estado, Marilene da Silva Pacheco, explica que ao todo 5 mil alunos passaram pela correção de fluxo, mas cerca de 1,8 mil estudam à noite e não teriam condições de ir a aulas no contraturno.

DIÁRIO CATARINENSE
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