"Infelizmente alguns terão de ser liberados", afirma juiz corregedor sobre cadeias cheias Artur Moser/Agencia RBS

"A perspectiva é passar 18 mil presos", observa juiz corregedor em Santa Catarina

Foto: Artur Moser / Agencia RBS

Corregedor das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, o juiz Alexandre Takaschima é um profundo conhecedor das ações penais que tramitam nos Fóruns e também do perfil carcerário em Santa Catarina.

Além de coordenar as inspeções sobre os trabalhos de magistrados da área e de visitar as unidades prisionais, Takaschima se destaca pela frequência de envolvimento a cerca de casos mais complexos envolvendo detentos nos últimos anos, no Estado.

Ele tem atuado como representante da Justiça nos dois lados que atingem o cárcere: o que estabelece a devida pena aos que praticam o crime e também em relação a reclamações e direitos humanos deles próprios e familiares.

Foi assim no acompanhamento das denúncias de maus tratos e agressões a presos desde o ano passado, em São Pedro de Alcântara, com a corregedoria nacional do Ministério da Justiça. Este ano, acompanhou o mutirão carcerário do governo federal.

Recentemente, a preocupação do juiz passou a ser de novo a superlotação. Alerta que presos terão de ser liberados para evitar colapso. Na Grande Florianópolis está a situação mais delicada. Ele diz que há mortes acontecendo porque detentos ameaçados estão sendo misturados a outros.

Confira os principais trechos da entrevista dada ao DC por telefone na sexta-feira:

Diário Catarinense — Fala-se em um aumento grande de prisões que sempre ocorre na temporada e hoje já temos cadeias cheias. Como ficará a situação?
Alexandre Takaschima —
É histórico o problema que gera com o aumento das prisões em flagrante. Magistrados e promotores vão fazer triagem, ver a relação de presos para a revisão das penas. Infelizmente alguns terão de ser liberados para evitar que o sistema prisional chegue ao colapso.

DC — Como será o critério das solturas?
Takaschima —
Será feita seleção de vagas, principalmente no litoral. Ficam presos os de maior gravidade, como os crimes hediondos, com violência, roubos. Isso se dá pelo estado de necessidade. Estamos chegando a 18 mil presos e a perspectiva é passar.

DC — Quais as vagas em que há mais déficit?
Takaschima —
Precisamos de mais prisões, penitenciárias, para presos em definitivos. Nos relatórios de inspeção, nas UPAs (Unidades Prisionais Avançadas) constatamos que mais da metade são presos definitivos. Essa é a deficiência principal do Estado.

DC — Na Grande Florianópolis é o contrário, faltam vagas para presos provisórios...
Takaschima —
Sim. Faremos reunião com o Deap sobre a Central de Triagem do Estreito. Juízes estão relatando problemas também. Temos informações que a ala de seguro está cheia e como válvula de escape, alguns presos ameaçados correm o risco de ser colocados improvisados com os outros. É um barril de pólvora. SC precisa começar a pensar, a médio e longo prazo nessa situação. Há também os detentos ameaçados de morte pela facção criminosa (PGC).

DIÁRIO CATARINENSE
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