Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lança Plano Safra  Francieli Rebelatto/Agencia RBS

Objetivo é alcançar 200 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/15

Foto: Francieli Rebelatto / Agencia RBS

Com o objetivo de alcançar 200 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/15, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta segunda-feira, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), também chamado de Plano Safra, que disponibilizará R$ 156,1 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e para os programas de investimento. O PAP começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015 e tem como objetivos o apoio estratégico aos médios produtores, a inovação tecnológica, o fortalecimento do setor de florestas comerciais e a pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, explica que o Plano Safra terá o maior volume de recursos para financiamentos de toda a história. Do valor total de recursos, R$ 156,1 bilhões, serão R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. Spies ressalta que o Plano Agrícola e Pecuário é uma importante ferramenta para incentivar a produção agropecuária brasileira.

— Nós temos um Plano com mais recursos do que na safra passada e com um pequeno aumento nas taxas de juros para alguns programas, porém o aumento é inferior à taxa Selic o que resulta em um subsídio maior que no ano passo — afirma.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, destaca que o novo PAP atende algumas reivindicações do setor.

— Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado — disse Geller.

Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. Sendo que os limites de empréstimo para custeio são de R$ 660 mil e para investimento são de R$ 400 mil. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) terá recursos de R$ 700 milhões, e a meta é beneficiar mais de 80 mil produtores e cerca de 10 milhões de hectares.

Para os pecuaristas, o Plano Safra contempla o financiamento para aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.

Com o objetivo de incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foi programado R$ 1,7 bilhão em recursos, sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência.

O PAP trouxe ainda a revitalização do Moderfrota, com taxas de juros de 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a captação e armazenagem de água, além dos sistemas de irrigação nas propriedades. O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões.

Spies lembra ainda que, por Santa Catarina ter uma predominância da agricultura familiar, também aguarda com expectativa o lançamento do Plano Agrícola da Agricultura Familiar 2014/2015.  

— Ali estarão os recursos do Pronaf que interessam a maioria dos agricultores catarinenses — defende.
DIÁRIO CATARINENSE
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