Procons de Santa Catarina vão discutir parâmetro para definir preços abusivos dos postos de combustíveis Cristiano Estrela/Agencia RBS

Valor da multa pode variar entre R$ 400 e R$ 600 milhões

Foto: Cristiano Estrela / Agencia RBS

Os Procons municipais vão participar de uma reunião na próxima segunda-feira, em Balneário Camboriú, para definir qual será a metodologia para definir se os preços cobrados nos postos de combustíveis catarinenses são abusivos ou não. Até o início da tarde desta quarta-feira, 24 Procons já haviam confirmado presença no evento, organizado pelo órgão estadual de Defesa do Consumidor. 

::: Florianópolis tem a maior disparidade entre o preço mínimo e
máximo nos postos de gasolina

— Os postos foram notificados em diversas cidades catarinenses e eles tiveram o prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais desde outubro até agora. E temos que tabular e fazer os cálculos para identificar se os preços são abusivos ou não — explica a diretora do Procon-SC, Elizabete Fernandes.

Em Florianópolis, até esta quarta-feira, cerca de 50% dos postos de combustíveis notificados na cidade entregaram a documentação. Os demais ainda estão dentro do prazo.

— Na semana que vem vamos definir o que será feito daqui para frente. Se os postos serão autuados ou não — afirma o diretor do Procon de Florianópolis, Gabriel Meurer.

Meurer explica que o valor da multa em caso de preço abusivo pode variar entre R$ 400 e R$ 600 milhões. Além de registrar o preço mais alto da gasolina entre as cidades catarinenses pesquisadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florianópolis também tem a maior diferença entre o valor mínimo e o máximo praticado pelos postos: R$ 0,50, segundo o último levantamento da ANP, realizado no início de fevereiro.

Aumento dos tributos

O preço da gasolina e do diesel aumentou nas bombas depois da elevação do PIS/ Cofins e da cobrança da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que resultou no aumento de R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 por litro de diesel nas refinarias. O acréscimo também impactou na base de cálculo do ICMS, o que fez subir ainda mais os custos.

DIÁRIO CATARINENSE
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