A crise econômica que o Brasil atravessa e as dificuldades cada vez maiores dos municípios em garantir recursos para suprir seus custos e realizar investimentos fizeram algumas cidades revisarem suas despesas. Nas últimas semanas, os anúncios de corte de gastos se tornaram frequentes. No Vale do Itajaí pelo menos quatro prefeitos entre as 10 maiores cidades da região comunicaram a redução do próprio salário: Itajaí, Brusque, Itapema e Pomerode.

A medida mostra a disposição dos municípios em economizar, mas também joga luz aos valores dos subsídios recebidos pelos chefes do executivo no Vale. Levantamento do Santa revela que a maioria deles é superior aos salários de prefeitos de várias capitais brasileiras, maiores e mais populosas.

Coincidentemente, os quatro prefeitos que querem reduzir seus ganhos recebem mais de R$ 20 mil por mês — subsídio maior do que o pago a prefeitos de capitais como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Recife.

Em Pomerode, município com 31.181 habitantes, o prefeito Rolf Nicolodelli (PMDB) recebe subsídio de R$ 23.793,92 por mês. No dia 24 de agosto ele anunciou corte de 10% do próprio salário, do vice, Ricardo Campestrini, e de secretários e funcionários comissionados. Mesmo com a redução, Nicolodelli ainda vai receber R$ 21.414,52
Situação semelhante ocorre em Brusque, onde o prefeito Roberto Pedro Prudêncio Neto (PSD) recebe R$ 23.212,25. Ele também anunciou corte de 10% em seu subsídio mas, mesmo com a redução, ainda vai receber mais que Napoleão Bernardes (PSDB), chefe do executivo de Blumenau, que tem salário de R$ 19.475,94.

Valores são ainda maiores no Litoral

No litoral os valores são ainda mais altos. Em Itapema, Rodrigo Costa (PSDB) ganha
R$ 24.740,46. Em Itajaí, o prefeito Jandir Bellini (PP) recebia mensalmente R$ 28.326,69. O valor é superior ao de todas as capitais brasileiras, com exceção de Goiânia. É maior até mesmo que o subsídio do prefeito Fernando Haddad (PT), que governa São Paulo – a maior cidade do país – e ganha R$ 24.161,03. Bellini anunciou corte de 30% do próprio salário, o que ainda vai manter o subsídio em cerca de R$ 19 mil.

Supersalários estão dentro da legislação

Apesar de chamarem a atenção, os altos salários dos prefeitos não ferem a legislação. O presidente da Comissão da Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Blumenau, Jorge Lobe, explica que, segundo a Constituição Federal, o teto para o subsídio dos chefes do poder Executivo — municipais, estaduais ou federal — é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 33.763,00. Na maioria das cidades o valor é definido por lei municipal, geralmente de autoria da Câmara de Vereadores. Cada município, porém, determina a sua maneira de definir os salários dos agentes políticos na própria lei orgânica.

O advogado chama a atenção para a necessidade de aperfeiçoamento das formas de controle do poder público para que disparidades não aconteçam. Para ele, se uma cidade tem uma geração de renda alta, um salário muito pequeno pode afastar bons nomes da vida política. Por outro lado, numa cidade pequena e com baixa média salarial entre os trabalhadores, o prefeito não pode ser um “ponto fora da curva na regra remuneratória”:

— Isso é um raciocínio eminentemente político, que cabe à sociedade regular. Essa análise se um salário é justo ou exorbitante deve ser feita sempre. Não é porque vivemos um momento de crise que isso ganha mais importância, porque reduzir o salário do prefeito de R$ 23 mil para R$ 19 mil são R$ 4 mil (de economia). Isso é um ato midiático.

Cortes ajudam a equilibrar contas públicas

O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Chapecó José Caramori (PSD) afirma que todos os ajustes anunciados pelas prefeituras fazem diferença na hora de fechar o caixa porque, com a queda na arrecadação de impostos e no retorno dos recursos da União, as prefeituras precisam encontram maneiras de equilibrar as contas. 

— Os municípios não podem fechar postos de saúde, escolas e cortar alimentação, então têm que cortar de outros lugares. Isso vem ocorrendo de longa data — diz.

Sobre os valores dos salários, Caramori acredita que cada município estipula o subsídio pago aos agentes políticos de acordo com a sua realidade, mas ele ressalta que todos têm as mesmas dificuldades:

— Claro que diminuir só o salário do prefeito não resolve, mas ninguém trabalha de graça. O que nós orientamos é buscar a evasão de receitas, os impostos que acabam não sendo pagos, como IPTU e ITBI, e criar formas de trazer esses recursos de volta. Ainda estamos num estado com economia mais saudável, então os municípios estão se mantendo, mas se a situação não melhorar vamos ter mais problemas.

Confira abaixo os valores:



Blumenau
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