Presídio interditado de Criciúma recebe obra para abrir 452 novas vagas Caio Marcelo/Agencia RBS

Superlotação e a falta de infraestrutura motivaram a interdição do presídio

Foto: Caio Marcelo / Agencia RBS

Para resolver a situação de duas unidades prisionais de Criciúma, no Sul do Estado, que foram interditadas devido a superlotação e condições insalubres, por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais, Rubens Salfer, o Departamento de Administração Prisional (Deap) deu início a obras para abrir novas vagas.

Justiça interdita Presídio Santa Augusta e Penitenciária Sul, em Criciúma

A interdição entrou em vigor na terça e, no mesmo dia, a obra começou no Presídio Santa Augusta. Segundo números do Poder Judiciário, a unidade tem capacidade para abrigar 390 presos na ala masculina, mas hoje abriga 576. Na área feminina, a situação se repete, com 92 detentas para 40 vagas. Já na Penitenciária Sul, a capacidade é de 552 reclusos, mas 696 estão presos na unidade.

Ao todo, 452 novas vagas devem ser geradas pela reforma, somando 712. A previsão é de que as novas alas estejam concluídas até o fim do ano.  A Penitenciária Sul também deve receber obras até o fim deste mês, para a construção de mais 64 vagas.

O projeto da obra inclui a demolição das partes antigas do prédio para abrigar uma nova área de saúde, cozinha, área de visitação, parlatório, espaço para trabalho e educação e sala de videoaudiências. 

O diretor do Deap, Edemir Alexandre Camargo Neto, apontou que os detentos continuariam na unidade e só seriam removidos para as novas alas carceárias assim que a obra seja concluída.

Nesta quarta, entretanto, o Delegado Regional, Jorge Koch, o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Evandro Fraga, e o diretor do Presídio Santa Augusta, Jovino Zanelato, decidiram após uma reunião que os presos serão transferidos para alguma outra unidade do Estado em até 12 horas.

Novos detentos serão mantidos na Central de Plantão Policial de Criciúma no período imediato à prisão. Após a lavratura do flagrante, o Deap será comunicado por e-mail e deve localizar uma vaga em qualquer unidade do Estado, para onde o conduzido será transferido. O translado também ficará por conta de agentes do Deap.

— Nós não temos aonde levar os presos. Quando a Polícia Militar ou Civil prende alguém, tem que levar para a delegacia e depois imediatamente para o presídio. Com a interdição do presídio, eles não recebem, e a Polícia Civil não pode ficar com presos na delegacia. Nós não temos espaço físico, não temos segurança, alimentação e higiene. É uma situação extremamente difícil — apontou Koch.

Outra questão que pode complicar a situação carcerária da região é um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Criciúma, encaminhado ao Ministério Público nesta quarta-feira, pela interdição das celas de quatro delegacias em Criciúma, Urussanga, Forquilhinha e Içara. O que motivou a medida foi a falta de condições das instalações, inadequadas para abrigar detentos.

— É preciso que o Judiciário e o Ministério Público ajam rapidamente. Lugar de preso é no presídio e nós temos que administrar essa situação. Claro que as delegacias há muito tempo não recebem presos, mas com o pedido da OAB daqui a pouco parece que vamos deixar a bandidagem fazer a festa. Queremos reiterar que vamos continuar fazendo nosso trabalho — completou o delegado.

Problema em todo o Estado

Apenas na região Sul, seis unidades prisionais estão parcial ou totalmente interditadas por superlotação ou condições insalubres, situação que se repete em 29 das 46 unidades de Santa Catarina. O Deap aponta que oito presídios estão em construção, o que deve gerar 3.477 novas vagas no Estado.

 

DIÁRIO CATARINENSE
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