Trabalho prisional: o que os detentos produzem em SC e no País Betina Humeres/Agencia RBS

Cadeira odontológica é um dos produtos feitos por presos em Santa Catarina.

Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

A bolha montada na Avenida Beira-Mar Norte, em frente ao Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, traz exemplos de que é possível investir e acreditar em ressocialização de detentos diante de tantas histórias de violência, superlotação, insalubridade e agressões a dignidade humana que atingem boa parte das prisões pelo país.

A imensa quantidade de produtos, todos eles desenvolvidos por presos, impressiona pela diversidade, criatividade e complexidade.

A exposição faz parte da 1º mostra laboral do sistema prisional brasileiro, que começou nesta terça-feira e vai até quinta, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania e Ministério da Justiça.

Do lado de fora do CIC, na bolha e numa casa pré-moldada, é possível conferir os produtos feitos em cadeias catarinenses. Dentro do CIC ficam os estandes dos outros Estados.

Há, por exemplo, licores, produtos de desinfecção domiciliar, blocos de concretos, calçados, mel de abelhas sem ferrão, fogões, cadeiras para dentistas, aparelhos telefônicos.



A variedade segue com produtos artesanais, esculturas, tabuleiros de jogos, caixas de madeira, quadros, toalhas, aventais, colchas, obras de arte com pneus, peças decorativas com palitos de picolé, garrafas, bolas, cartuchos, brinquedos, uniformes, bonés, ventiladores, bicicletas, peças automotivas, sacos para lixo, baterias, redes de pesca, telhas.



AÇÕES MANUAIS E PROFISSIONAIS

Outras ações desenvolvidas são empacotamento de alho, embalagem de maçã, duchas, baús, cintos, mesas, eletrodomésticos, fogões, laminados de madeira, mangueiras, prendedores de roupas, fósforos, palitos, artefatos de concreto, lousas infantis.



Constam também tapetes, camisetas, bolsas, sacolas de papel, artesanato com sabonetes, colares, bijuterias, casas pré-moldadas, montagem, projetos hidráulico e elétrico, mobília e decoração, produtos de limpeza e estofados.

CRIAÇÃO

Em áreas externas das prisões também há higienização de veículos, horta, mudas ornamentais, criação de bovinos, suínos e aves e cultivo de peixes.

MÚSICA

No Estado, dados da Secretaria da Justiça e Cidadania são de que 57% dos detentos trabalham (9,2 mil), em 44 unidades prisionais. Há 286 empresas conveniadas. A cada dia trabalhado, o preso tem um a menos na pena.

Além do trabalho, há iniciativas musicais. Uma delas é a banda Acordes para a Liberdade.

Formada por detentos de Joinville, foi aplaudida de pé na solenidade de abertura da mostra laboral, no CIC, na manhã desta terça.



— Santa Catarina é o exemplo de que podemos fazer diferente e melhor. Houve aqui um divisor de águas, com fatos (ondas de atentados ordenados por presos) que já são página do passado e agora há ações de investir em política social e no ser humano — elogiou o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto.

A secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, citou Voltaire: "O trabalho espanta três males: o vício, a pobreza e o tédio".

— Mas ainda há muito a fazer — reconheceu Ada.

JUIZ CONTESTA NÚMEROS

Apesar da referência nacional, há ajustes e processos que ainda precisam ser feitos nas unidades prisionais estaduais catarinenses.

Nem todas as empresas são conveniadas, há detentos que não recebem devidamente pelo trabalho e são vistos como mão de obra barata em típica situação de trabalhadores informais.

A SJC diz que está em busca da regularização de todos os processos e que trata-se de um percentual mínimo de desconformidades.

Atuante em Joinville, na Vara de Execuções Penais, o juiz João Marcos Buch defende que os números de presos trabalhando no Estado fornecidos pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) sejam melhores apresentados e até auditados.



— Na Penitenciária de Joinville são 670 detentos e apenas 300 trabalham conforme a lei. Já no presídio de Joinville são cerca de 700 detentos, dos quais menos de 50 trabalham e ainda assim boa parte sem remuneração, em serviços internos de manutenção — ressalta Buch, acrescentando que apoia a mostra laboral e parabeniza a iniciativa.

DIÁRIO CATARINENSE
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