Ao menos 10 prefeitos e vices de SC enfrentam processos por suspeitas de irregularidades ou abuso de poder Nelson Jr./Divulgação/ASICS/TSE

Em 2015, foram cinco procedimentos de cassação nps tribunais eleitorais Regional e Superior (foto)

Foto: Nelson Jr. / Divulgação/ASICS/TSE

Acusações de abuso de poder político e econômico, impro­bidade administrativa e ne­potismo pesam contra prefei­tos e vice-prefeitos de Santa Catarina afastados ou que respondem a processos de cassação no Judiciário.

Somente em 2015, as suspeitas destas irregularidades movimentaram cinco procedimentos de cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de cau­sar afastamento, no âmbito da Justiça Comum, de quatro chefes de Executi­vo municipal. Soma-se a isso também a ocorrência de um impeachment.

 

Nesta sexta, um deles conseguiu reverter a situação, já que o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricar­do Lewandowski, deferiu liminar que possibilita o retorno ao cargo do prefei­to de Lages, Elizeu Mattos (PMDB).

O político estava afastado desde o dia 5 de dezembro em razão das denúncias da Operação Águas Limpas, que apurou um esquema de corrupção e pagamento mi­lionário de propinas na Serra catarinense.

Números tímidos que representam avanços

Para o representante catarinense do Movimento Contra Corrupção Elei­toral, o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, estes números ainda são tímidos, mas representam um avanço das instituições contra irregularidades cometidas durante as campanhas eleito­rais ou após eleições.

— Embora tímidos, são positivos, pois há efeitos concretos. Antes tinha quantidade de processos que "não da­vam em nada". A opinião pública tem uma força muito importante que leva a um natural amadurecimento destes procedimentos. Antes algumas mano­bras jurídicas que levavam à prescrição acabavam não tendo o efeito esperado. Mas agora já começamos a ter respos­tas mais concretas — afirma.

De acordo com o cientista político Ju­lian Borba, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), isto representa amadurecimento da Justiça e do direito eleitoral, que aos poucos estão se blindando contra influências políticas.

— Se existem estes processos, significa que as instituições responsáveis por fis­calização de atos estão funcionamento.

DIÁRIO CATARINENSE
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