Claudio Loetz: Quando o sonho do carro vira pesadelo  A Notícia/

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Em Joinville, os bancos retomam por meios judiciais, em média, 240 automóveis por mês. São propriedades de clientes inadimplentes com financiamentos a longo prazo em operações de compra. O número vem das duas varas de direito bancário instaladas no município. 

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Praticamente a totalidade (99%) dos carros retirados das ruas da cidade tem mais de nove anos de uso. Grande parte dos que compraram e não conseguiram pagar seus compromissos fez os empréstimos sem se preocupar com a situação financeira pessoal. Muito menos fez contas e nem reservou dinheiro em aplicações para honrar os pagamentos, especialmente em períodos mais difíceis. Os dados são do juiz da 1ª Vara de Direito Bancário, Yhon Tostes.

Tão grave – ou mais – é o fato de que os bancos retomam aproximadamente 80 imóveis por mês de gente que se aventurou a comprá-los e não deu conta de depositar o dinheiro das parcelas a favor da instituição que viabilizou a aquisição.

A legislação trata de maneira bem distinta as duas situações jurídicas: a recuperação de um carro pode demorar até dois anos, enquanto que a de um imóvel tende a se efetivar no curtíssimo prazo de 60 a 90 dias.

Num raciocínio um tanto sarcástico, quando a Justiça determina a apreensão de veículos, ajuda a diminuir os congestionamentos no trânsito de Joinville. Já em relação à devolução de casas e apartamentos aos credores, isso acentua a crise do setor imobiliário. São centenas de imóveis que ficam vazios. Pior é ver mais gente inadimplente, que, dependendo das circunstâncias, estará impossibilitada de reingressar no consumo via prestações. Como naturalmente essas pessoas ficam incapazes de comprar a prazo, muito menos o será à vista.

Na realidade, é uma população fora do jogo do consumo, até que consiga restabelecer a normalidade das finanças. Via de regra, demora. Pelo menos uns bons meses. Há casos que demoram anos. Aí, outros “emprestam” o nome e o CPF para o inadimplente poder realizar novas compras a prazo.

O juiz Tostes dá informações relevantes para se compreender o fenômeno do superendividamento. Na 1ª Vara de Direito Bancário, pela qual ele é o responsável, em agosto (estatística mais recente e atualizada) havia 6.558 processos em andamento.

Na 2ª Vara, outros 9.693. Na soma, as instituições financeiras tinham demandas judiciais em 16.251 processos contra consumidores que deixaram de pagar suas dívidas. Tanto por empréstimos pessoais, quanto por cheque especial e cartão de crédito.

Nas duas varas, foram proferidas, em agosto, 355 sentenças. Tostes argumenta, com grande dose de razão, que o pior produto que um juiz que cuida de questões financeiras e econômicas pode entregar é a sentença.

Para ele, o Judiciário não é agente de transformação do sistema financeiro. O juiz não vai corrigir a legislação, vai aplicá-la. Não pode reduzir o montante das dívidas de maneira significativa. Pode apenas tirar a multa, de 2%, como manda o código do consumidor. E, um pouco mais, o 1% de juros. Por isso, é sempre melhor o devedor procurar um acordo com o credor. Certamente, as duas partes têm a ganhar.

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