As debêntures são títulos de médio e longo prazos emitidos por sociedades anônimas não financeiras de capital aberto. Constituem-se em uma das formas mais antigas de captação de recursos pelas empresas.

Ao emitir debêntures, as companhias podem utilizar os recursos para o financiamento de novos projetos, reestruturação de passivos, aumento do capital de giro, enfim, os motivos para sua emissão variam de acordo com os interesses da empresa emissora.

Qualquer investidor pode aplicar em debêntures. Os valores para aplicação geralmente variam de R$ 1 mil até R$ 300 mil ou mais.

Elas são negociadas no mercado secundário por meio dos bancos e sociedades corretoras. Os negócios são realizados em mercado de balcão ou por meio das plataformas de negociação do Cetip Trader ou Bovespa Fix.

Para incentivar a captação de recursos com o objetivo de aplicar no setor de infraestrutura, o governo criou, em 2011, as debêntures incentivadas, que não têm a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas elas contam com o benefício da isenção do Imposto de Renda para pessoa física.

Este tipo de debênture somente pode ser emitida por empresas que tenham projetos de investimentos na área de infraestrutura, considerados essenciais pelos respectivos ministérios, como os setores de logística e transporte, aviação civil, mobilidade urbana, minas e energia, telecomunicações, radiodifusão, gás natural, saneamento
básico e irrigação, educação, saúde, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Não existe uma padronização específica, ou seja, as debêntures podem ter qualquer prazo de vencimento, amortização de forma, mensal, trimestral, anual ou esporádica no percentual que a empresa emissora decidir.

A rentabilidade das debêntures geralmente é com base na CDI, taxa que remunera os certificados de depósitos interbancários e que atualmente está próxima de 14,25% ao ano, mais um diferencial (spread), ou o IPCA mais uma taxa de juros (hoje, esta taxa está próxima de 6,5% a 9% ao ano, dependendo do emissor).

As debêntures são uma opção de investimento para diversificação de carteira, mas antes de investir é muito importante o cliente solicitar a ajuda de um especialista ou assessor financeiro. Ele vai auxiliar na tomada de decisão para que o investimento esteja de acordo com seu perfil.

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