Decisão sobre cobrança de CPMF cabe à área econômica, diz novo ministro da Saúde Elza Fiúza/Agência Brasil

Novo ministro da Saúde Marcelo Castro (centro)

Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil

Quatro dias depois de defender a recriação da CPMF, com alíquotas de 0,20% e a tributação tanto no momento das operações de crédito quanto nas operações de débito, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, mudou o discurso. Uma hora depois da cerimônia de transmissão do cargo, nesta terça-feira, ele afirmou que não caberá a ele definir como a nova fonte de recurso deve se dar.

— Vamos deixar que Joaquim Levy (ministro da Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), governadores dos Estados, prefeitos e Congresso Nacional encontrem uma maneira razoável para trazer mais recursos para a seguridade social — disse.

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Ele negou que suas declarações na semana passada tenham provocado saia justa dentro do governo.

— Mas esse assunto não sou eu que vou tratar. Eu tenho de dizer de maneira clara para sociedade que o sistema público de saúde do Brasil depende de mais recursos. Como os recursos vão chegar, a nós não é tão importante e nem é minha área — completou.

O ministro, no entanto, defendeu a criação de uma fonte permanente de recursos para o setor, que, em sua avaliação, sofre por um "subfinanciamento crônico" e insistiu que recursos para financiamento sejam partilhados com Estados e municípios. Metade iria para União, metade para Estados e municípios. Ele citou o exemplo de Teresina, que aplica 35% de suas receitas na área de saúde.

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— Isso é inaceitável, injusto — disse.

Na última sexta-feira, assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro da Saúde, Castro propôs que a CPMF seja permanente e passe a ser cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo.

Previdência

O ministro insistiu ainda que a verba arrecadada com a nova contribuição deveria ser partilhada com seguridade social - saúde, previdência e ações sociais. Um formato distinto do que é defendido pelo governo. Num tom mais genérico, ele afirmou que qualquer ministro defenderia mais recursos para a sua área, mas ponderou que o País vive uma crise, com recessão, e que, nessas condições, a obtenção de recursos é mais difícil.

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Durante a cerimônia de transmissão de cargo nesta terça, Castro falou por mais de 30 minutos. Seu primeiro gesto foi agradecer ao líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

— Ele teve um papel decisivo na construção do cargo que assumo — disse.

Citou antecessores e garantiu que não vai decepcionar.

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*Estadão Conteúdo

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