Com a Argentina absorvida por suas eleições presidenciais de domingo, a disputa contra os "fundos abutres" pela dívida em moratória voltará nas próximas semanas nos Estados Unidos com duas audiências convocadas pelo juiz federal Thomas Griesa.

A primeira audiência nos tribunais de Manhattan será na quarta-feira, 28 de outubro, apenas três dias depois das eleições gerais de domingo, e no dia 5 de novembro.

Na próxima quarta-feira, Griesa ouvirá os argumentos dos credores da dívida em moratória desde 2001 que pretendem se juntar à decisão que reconheceu o direito ao "pari passu" aos fundos especulativos NML Capital e Aurelius para cobrar 1,76 bilhão de dólares por títulos similares.

Tratam-se de 45 demandas judiciais no valor de 6,15 bilhões de dólares, segundo os advogados da Argentina, que, se forem aceitas pelo juiz de Nova York, elevariam para aproximadamente 8 bilhões de dólares o montante total a ser pago pelo país.

Em junho passado, Griesa autorizou um grupo de novos demandantes a se juntarem ao caso dos "fundos abutres", sem definir, contudo, as modalidades de pagamento.

Um tribunal de apelações de Nova York reverteu em parte a decisão de Griesa, mediante duas ordens, de 10 de agosto e de 16 de setembro, questionando sua metodologia e exigindo mais argumentos e detalhes que justifiquem seu veridito.

Os advogados da Argentina reiteram que uma decisão desse tipo só complica ainda mais uma solução do caso, aumentando de modo exponencial o montante devido, além de violar o direito.

A Argentina reestruturou sua dívida em default em duas reestruturações em 2005 e 2010. Cerca de 93% de seus credores aceitaram essas ofertas de reembolso parcial, mas os 7% restante rejeitaram, pedindo o reembolso integral de todas as dívidas mais os juros.

A Argentina classifica os fundos especulativos de "abutres" por terem comprado bônus já em default a preços baixíssimos e depois ter pedido o valor integral na justiça americana.

- Bens embargáveis -

A outra audiência, prevista para 5 de novembro, responde a um pedido do NML Capital e do Aurelius para que Griesa retire o que chamam de "privilégios" da imunidade soberana à Argentina e avance no denominado "discovery", ou busca de bens embargáveis para efetivar a sentença.

Segundo os demandantes, a Argentina e seus advogados não entregaram até o momento a informação requerida na causa.

Os "fundos abutres" sofreram recentemente duas decisões desfavoráveis no caso no tribunal de apelações de Nova York, uma delas em 31 de agosto, revertendo a ordem de Griesa para embargar ativos do Banco Central argentino.

Além disso, no dia 5 de outubro o mesmo tribunal rejeitou um pedido para que o dinheiro retido da Argentina no Bank of New York (BoNY) no caso por sua dívida em default seja entregue aos fundos como parte do pagamento pela setença a seu favor.

Griesa bloqueou em julho de 2014 um pagamento de 539 milhões de dólares em juros dos bônus da dívida reestruturada através do BoNY, para forçar a Argentina a cumprir a decisão.

No próximo domingo, a Argentina celebra suas eleições gerais para suceder a presidente Cristina Kirchner, cujo governo manteve uma posição dura em relação aos "fundos abutres".

O favorito é o candidato do governo Daniel Scioli, que lidera as pesquisas com cerca de 40% e dez pontos de vantagens sobre o opositor Mauricio Macri.

* AFP

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