Ministério Público recorre e pede que ex-prefeita Lidiane volte à prisão Instagram/Reprodução

Foto: Instagram / Reprodução

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recorreu da decisão da Justiça Federal no Estado que colocou em liberdade Lidiane Rocha, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), município situado a 230 quilômetros da capital São Luís.

A Procuradoria da República afirma que "Lidiane e seu grupo possuem grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução". Investigação da Polícia Federal atribui à ex-prefeita desvios de R$ 15 milhões da verba de merenda escolar durante sua gestão. Segundo a Procuradoria, testemunhas "têm medo de colaborar em razão de ameaças".

Ex-prefeita diz à PF que se escondeu em aldeia indígena
Após 39 dias, "prefeita ostentação" do Maranhão se entrega


Lidiane teve a prisão decretada em 20 de agosto e ficou foragida 39 dias. Durante o período em que permaneceu escondida, Lidiane foi cassada pela Câmara dos Vereadores de Bom Jardim. Acuada, acabou se entregando à Polícia Federal no final de setembro. Na última sexta-feira, o juiz federal José Magno Linhares mandou soltar a ex-prefeita, com tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o juiz disse que "não é Hércules".

O juiz assinalou que os fundamentos que levaram ao decreto da prisão preventiva da ex-prefeita não existiam mais, "uma vez que, diante da cassação do mandato, Lidiane deixou de exercer o cargo de prefeita e os outros dois investigados - Humberto Dantas dos Santos e Antônio Gomes Cesarino -, foram exonerados, o que resultou na restrição de acesso do grupo à prefeitura, "afastando a possibilidade de destruição de provas e coação de testemunhas".

Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as denúncias sobre a gestão e o comportamento de Lidiane.

No Maranhão, Justiça Federal manda soltar prefeita "ostentação"
Prefeita "ostentação" é cassada no Maranhão


Quanto ao período de 39 dias em que a ex-prefeita ficou foragida, o juiz anotou que Lidiane se apresentou espontaneamente à Justiça.

"O poder de coação do grupo (de Lidiane) às testemunhas não se dava em razão do cargo ocupado por ela, mas em virtude do poder econômico e político que o grupo possui no município", sustenta o Ministério Público Federal. "Dessa forma, a ex-prefeita e os outros dois acusados continuam possuindo grande capacidade de coagir testemunhas, pessoas humildes e de pouca instrução, que, de acordo com as investigações, têm medo de colaborar, pois estão sendo ameaçadas".

Sobre a suposta espontaneidade na apresentação da ex-prefeita à Justiça, o Ministério Público Federal atesta que Lidiane "esteve foragida por 39 dias e só se apresentou após ter certeza que seria recolhida ao Corpo de Bombeiros, mediante a concessão de uma prisão especial, da qual não tinha direito, não caracterizando, portanto, uma situação de apresentação espontânea".

Leia as últimas notícias do dia

Na decisão publicada no dia 10 de outubro, o juiz questionou o fato de o Ministério Público Federal ainda não ter denunciado a ex-prefeita. Para o MPF houve "um possível equívoco". "De fato, o inquérito policial foi relatado no dia 17 de setembro de 2015, porém, até o momento, o Ministério Público Federal no Maranhão não recebeu os autos, o que impossibilita o oferecimento de denúncia", afirma a Procuradoria.

"Tal informação pode ser verificada facilmente no site da Justiça Federal, no qual consta que no dia 9 de outubro os autos do inquérito policial se encontravam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), aguardando o cumprimento da decisão que determinou o declínio do caso ao juízo de 1ª instância, ou seja, à Justiça Federal do Maranhão."

*Estadão Conteúdo

 Veja também
 
 Comente essa história