Considerando a inflação, as prefeituras perderam R$ 322 milhões nos principais repasses que recebem do governo federal e do governo estadual, apenas no caso de Santa Catarina. Impacto da crise, que atinge atualmente o setor privado e público com poucas exceções. Para discutir caminhos de superação, nesta terça e quarta-feira prefeitos dos três Estados da região Sul se reúnem em Florianópolis.

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O objetivo do encontro é compartilhar experiências da realidade vivida hoje pelos municípios, que levou diversas prefeituras a apertarem o cinto e ajustarem as contas, como Chapecó e Florianópolis, que cortaram comissionados, o salário de secretários e o pagamento dos próprios prefeitos.

— São dados assustadores. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve um resultado de -26,15% de agosto para setembro, já contando a inflação. E não é avisado. Não tem como saber que vai vir uma queda dessa. Descobre quando vem o repasse — diz o prefeito de Chapecó e presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), José Claudio Caramori (PSD).

Ele também destaca os últimos resultados negativos do Fundeb. De agosto para setembro, a queda foi de 14,15% no valor ao se levar em conta a inflação do período, de 9,88%. Queda que, normalmente, é acompanhada por um aumento de custos na outra ponta, na compra de produtos para as escolas e no salário dos professores.



Esses e outros assuntos serão pauta nesse encontro que faz parte de uma série de reuniões que está sendo chamada de Diálogo Municipalista. Os trabalhos estão ocorrendo em cinco diferentes regiões do país e na região Sul ele será na capital catarinense, com a expectativa de presença de 300 prefeitos. Está confirmada também a presença do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Mas os governadores do Paraná e do Rio Grande do Sul não devem participar.

A reunião ocorre na Associação Catarinense de Medicina, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Fecam, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

O principal ponto das discussões é o chamado pacto federativo, que em essência é a forma como são distribuídos os impostos arrecadados no país como um todo. Hoje, do total desse bolo de recursos, 60% ficam com o Governo Federal, 23% voltam para as administrações estaduais e apenas 17% ficam com os municípios, apesar de serem estes os que lidam mais diretamente com os problemas no seu dia a dia.

— Os municípios aqui enfrentam uma crise desesperadora, e o problema principal reside no pacto federativo. Novas competências são frequentemente transferidas aos municípios, sem os recursos necessários _ disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em mensagem às federações regionais de municípios.
Entre as cobranças que devem sair do encontro, é que essa repartição do que é arracada passe a ser de 45%, 25% e 30%, para União, Estados e municípios, respectivamente.

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DIÁRIO CATARINENSE
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