'Prioridade continua sendo a LOT', diz vereador Rodrigo Fachini Leo Munhoz/Agencia RBS

Fachini reconheceu que dificilmente a LOT passa pelo plenário ainda em 2015

Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS

Quando assumir interinamente a posto de prefeito de Joinville na próxima segunda-feira, o vereador e presidente da Câmara, Rodrigo Fachini (PMDB), deve experimentar pela primeira vez a troca de responsabilidades: sair da chefia do Legislativo e assumir a do Executivo.

A mudança de arena — temporária, vai durar três dias —, contudo, não muda a pauta do peemedebista. Isso porque, próximo de completar um ano como presidente da Câmara de Joinville, o vereador disse em entrevista nesta sexta-feita que sua prioridade à frente da Casa de Leis continua sendo a Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

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A fala do vereador reforça seu discurso de posse de dezembro de 2014, quando Fachini levantou a LOT como uma de suas principais bandeiras para a gestão de 2015. 

— E a missão é garantir que este projeto seja aprovado na casa com toda a integridade legal e moral que uma lei dessa magnitude exige, com discussões e debates suficientes a esclarecer dúvidas, e sem favorecer ninguém ou abrir janelas para que se faça lobby ou especulação imobiliária depois —  disse o presidente.

Fachini disse ainda que, embora a Comissão de Legislação tenha trabalhado dentro dos prazos na Câmara, é pouco provável que a LOT seja aprovada no Legislativo ainda em 2015. 

— Mesmo que o calendário de audiências propostas pelos vereadores seja cumprido em tempo hábil, há forças que caminham na direção contrária dentro da Câmara. A boa notícia é que nada impede que a LOT seja aprovada nos primeiros meses de 2016 — explica.

De acordo com o peemedebista, a LOT passou por um caminho sinuoso nos últimos anos na administração de Joinville. Isso porque a complexidade do projeto exigiu um grande número de audiências públicas e a audição de diversos representantes das comunidades para se chegar à uma redação final que contemplasse todos os detalhes.

— Feito este processo, ela chegou à Câmara e deixou nas mãos dos legisladores uma missão ainda mais difícil: legalizar o projeto. Como presidente da casa, preciso garantir que ela caminhe com agilidade mas, principalmente, com maturidade e responsabilidade — defendeu.

Fachini destaca ainda o trabalho das Comissões da Câmara e da equipe técnica, que atuam à margem da Lei de Ordenamento para garantir a legalidade do projeto.

— O Maurício Peixer (PSDB) tem sido uma pessoa fundamental no andamento da LOT. A grande missão ficou nas mãos da Comissão de Legislação, que é presididade por Peixer, e ele tem procurado solidificar muito bem as bases do projeto — disse o presente.

 

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