Queda na arrecadação agrava situação financeira da prefeitura de Blumenau Rafaela Martins/Agencia RBS

Prefeito Napoleão Bernardes

Foto: Rafaela Martins / Agencia RBS

O cinto aperta cada vez mais. Seja na gasolina, gás, energia elétrica, alimentação, ensino ou saúde privados, tudo está mais caro. Planejar a vida a longo – e até a curto – prazo parece impossível. Em períodos de crise não se troca o carro por um modelo mais novo, a casa própria espera mais um pouco, busca-se uma economia aqui outra ali. E essa retração traz impacto para o poder público – principalmente na perda de arrecadação com serviços e tributos. A situação da prefeitura de Blumenau se agrava ainda mais com a escassez de repasses de recursos dos governos estadual e federal.

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– Cerca de 30% da receita do município é própria e vem do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e do ISS (Imposto Sobre Serviços), e nós temos o compromisso de não aumentar os impostos. Mesmo assim, com essa receita própria temos conseguido relativamente acompanhar a inflação. O principal problema envolve os 70% da arrecadação que não dependem dos municípios, mas que são os repasses do Estado e do governo federal, e que muitos não estão cobrindo sequer a inflação – afirma o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), referindo-se ao baixo retorno do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Além das dificuldades em obter o retorno do dinheiro que vai do contribuinte para o Estado e para a União, o Executivo ainda precisa buscar alternativas à falta de recursos para dois setores básicos: saúde e educação. A lei determina que o município invista, respectivamente, 15% e 25% do orçamento nestes dois setores, mas isto não é suficiente. Para suprir as necessidades das áreas, a prefeitura aplicou esse ano na saúde 28,34% da renda do município, e outros 29,77% na educação.

– Não tem como deixar sem atendimento, porque é um problema da cidade. Mas acabamos colocando nisso um recurso que deixa de ser investido em outra área – explica Napoleão.

O que o governo fez para economizar

- Reforma administrativa 2013 - R$ 4,4 milhões (por ano)
- Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição (Ciad) - R$ 800 mil (por ano)
- Programa de eficiência energética - R$ 1.080.000,00 (revisão de contratos)
- Diário Oficial Eletrônico - R$ 116 mil (por ano)
- Monitora Frota (Rastreamento de Veículos) - R$ 120 mil projetados no primeiro ano em combustível
- Acompanhamento das Licitações - R$ 11,2 milhões (de janeiro a abril de 2015)
- Reduziu o salário do prefeito e de cargos comissionados - R$ 3 milhões
- Revisão de contratos de serviços - R$ 2,5 milhões
- Suspensão de horas extras e sobreavisos - R$ 4 milhões

Pagamento de pessoal é a maior despesa

A folha de pagamento dos aproximadamente 8 mil funcionários é o que mais consome os recursos municipais e compromete cerca de 45% do orçamento. Na visão de Napoleão, isso não reflete inchaço na máquina pública, pois a maior parte dos servidores está nas áreas da educação (4,5 mil trabalhadores) e da saúde (2 mil profissionais). O município considera essas áreas essenciais e aponta que elas precisariam de mais pessoas para prestar atendimento adequado. Os outros 1,5 mil restantes estão distribuídos nos outros setores da prefeitura.

– A capacidade de investimento do município é reduzida, então as realizações acabam sendo na forma de empréstimo e financiamento – conclui Napoleão, lembrando que dos R$ 216 milhões em projetos aprovados pelo Ministério das Cidades para obras de pavimentação, só R$ 10 milhões foram viabilizados por empréstimo.

Quanto o governo municipal arrecadou

Recursos não gerenciáveis pela prefeitura representam 70% da arrecadação municipal 

ICMS* (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - repasse estadual)
- 2014: R$ 17,4 milhões
- 2015: R$ 17,4 milhões
- Situação: como não houve aumento no valor recebido, a prefeitura considera que houve uma queda acumulada de 9,88%, que é o valor da inflação no período de 12 meses 

IPVA* (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - repasse estadual)
- 2014: R$ 3,8 milhões
- 2015: R$ 4 milhões
- Situação: a prefeitura estimava, pelo menos, recuperar a inflação acumulada no período de 12 meses, que foi de 9,88%. O crescimento no recebimento do imposto foi de 5,26%. Com isso, o governo considera que houve queda de 4,62% na arrecadação do IPVA. 

FPM* (Fundo de Participação dos Municípios - repasse federal)
- 2014: R$ 4 milhões
- 2015: R$ 3,9 milhões
- Situação: a arrecadação teve queda de 2,5%, além de não ter recuperado a defasagem da inflação. 

Fundeb* (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - repasse federal)
- 2014: R$ 9,4 milhões
- 2015: R$ 9,5 milhões
- Situação: crescimento de 1%, mas prefeitura considera queda real de 8,88%, já que não houve a recuperação da inflação acumulada no período, de 9,88%. Segundo o prefeito Napoleão Bernardes, o repasse deveria cobrir as despesas com a folha de pagamento da Educação e ter uma sobra para investimentos, mas o valor não cobre nem sequer a totalidade dos salários do setor, que é de R$ 13,5 milhões.

Recursos gerenciáveis pela prefeitura representam 30% da arrecadação municipal

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) + ISS (Imposto Sobre Serviços) + ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)
- 2014: Valor arrecadado: R$ 190 milhões
- 2015
Previsão inicial: R$ 210 milhões - crescimento de 10,5%
Previsão atualizada: R$ 200 milhões - crescimento de 5,2% Situação: a prefeitura refez a projeção de crescimento em virtude da crise econômica e prevê aumento na arrecadação menor que o esperado. A estimativa era recuperar pelo menos a inflação do período, porém, a arrecadação deve aumentar apenas 5,2%.

*Dados referentes ao mês de agosto de cada ano
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