TSE pode abrir nesta terça ação de impugnação do mandato de Dilma Antonio Cruz/Divulgação

Foto: Antonio Cruz / Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta terça-feira uma das ações que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff. A Corte já tem maioria formada para abrir a ação de impugnação de mandato da presidente e do vice, Michel Temer, mas deve concluir nesta noite a discussão.

Se decidirem por abrir o caso, o Tribunal dará início à investigação dos fatos relacionados à campanha presidencial do PT de 2014, conforme ação proposta pelo PSDB. Os tucanos sustentam que houve abuso de poder político e econômico nas eleições, com uso da estrutura pública na disputa presidencial, e indicam ainda supostos repasses à campanha petista oriundos do esquema deflagrado na Operação Lava-Jato.

TSE adia conclusão de julgamento de ação eleitoral contra Dilma e Temer
TSE retoma no dia 30 julgamento de ação contra campanha de Dilma, diz Toffoli

No início do ano, a ação foi arquivada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, mas um recurso proposto pelo PSDB fez o caso ser levado ao plenário do TSE. Já votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha — que deixou o Tribunal na última semana —, Luiz Fux e Henrique Neves.

O único voto pelo arquivamento do caso até o momento é o de Maria Thereza, alvo de fortes críticas de Mendes. Restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli.

Já existem em tramitação na Corte três ações com objeto semelhante que podem gerar a cassação do mandato da presidente e do vice-presidente, Michel Temer. O TSE deve discutir também nesta noite a reunião de todas as ações em apenas uma, com um único ministro relator.

TSE vai continuar julgamento de ação contra campanha de Dilma
TSE decide prosseguir com ação que pede a cassação dos mandatos de Dilma e Temer

Atualmente, uma está sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma sob condução de Luiz Fux e duas estavam com Noronha. Com a saída de Noronha da Corte, as duas ações devem ser encaminhadas a Maria Thereza, que assume a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral.

Se decidirem unir todos os casos, portanto, a tendência é que a ministra fique responsável pela condução de toda investigação da campanha presidencial. Em julho, o Broadcast informou que interlocutores do governo já contavam com a troca na relatoria das ações antes do julgamento do caso.

*Estadão Conteúdo

 Veja também
 
 Comente essa história