Vereadores discutem laudo de insalubridade na CPI do Pregão em Joinville Claudia Baartsch/Especial

Adilson Mariano (PSOL) defendeu que um laudo de insalubridade não pode se basear em um questionário

Foto: Claudia Baartsch / Especial

Em um novo capítulo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pregão, que investiga a prestação de contas do Hospital Municipal São José, de Joinville, os vereadores questionaram a metodologia utilizada para a elaboração do laudo sobre a insalubridade para os servidores.

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A dúvida central dos parlamentares era sobre os motivos pelos quais não foi levada em conta uma análise laboratorial dos microrganismos presentes nos locais de trabalho. A norma em questão é a número 15, que se refere a uma avaliação qualitativa, considerando o ambiente de trabalho, o que não implica análise sobre microrganismos, que é quantitativa.

O método usado pela empresa contratada para a elaboração do laudo - CliniMast Saúde e Segurança do Trabalho, de Araucária (PR) - consistiu na aplicação de questionários e a posterior vistoria dos locais de trabalhos.

Para o diretor-presidente do HMSJ, Paulo Manoel de Souza, a norma regulamentadora (NR) do Ministério do Trabalho que rege a realização de laudos como esse não prevê a aplicação de análises laboratoriais.

— Existem alguns critérios que claramente foram deixados de lado. Não posso entender como uma análise biológica, que visa levantar as condições adversas às que o funcionário é exposto, possa ser feita através de um questionário — disse o vereador Adilson Mariano (PSOL), ao perguntar o porquê de não ter sido feita uma análise laboratorial.

O diretor-presidente do HMSJ, Paulo Manoel de Souza, alegou que uma análise como essa não seria muito diferente da que é aplicada a uma cédula de dinheiro, que contém milhões de bactérias.

Paralelamente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej) também faz uma análise do laudo utilizado como critério pela Prefeitura. Há um prazo para submeter o laudo da Prefeitura _ que apontava que alguns setores dentro do hospital não precisavam receber o adicional _ a uma análise dos técnicos do Sinsej e do Ministério do Trabalho para então redefinir o parecer.

 

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