No ano passado, Tubarão tinha o quarto Legislativo mais caro entre os 25 municípios mais populosos do Estado, conforme um levantamento feito pelo diretor executivo do Observatório Social de Brusque, Evandro Gevaerd. Ficava à frente, inclusive, de Florianópolis. Em 2016, cada um dos 103 mil tubaronenses desembolsou R$ 120 para manter o órgão. Para se ter uma ideia, a Câmara de Brusque – município na mesma faixa populacional – gastou, em 2015, R$ 5,2 milhões, em uma cidade com receita de R$ 300 milhões.

Já o Legislativo de Tubarão gastou R$ 9,5 milhões, com uma receita de R$ 182 milhões. A pressão popular por mudanças começou com uma proposta de reajuste salarial dos vereadores em março do ano passado, aprovada por unanimidade. O aumento do subsídio gerou revolta na cidade, o Observatório Social entrou na briga e, depois de cinco meses, os parlamentares apresentaram uma emenda de redução do duodécimo – o repasse de verba feito à Câmara – de 2017. Na votação da emenda, a população compareceu ao plenário.

A proposta foi aprovada com 16 votos a favor e uma abstenção. Com isso, o valor previsto para este ano ficou em R$ 6,3 milhões, 43% menor que o estimado originalmente e ainda R$ 500 mil a menos que o apontado como suficiente pelo próprio Observatório. No ano passado, o duodécimo foi de R$ 10,8 milhões. De acordo com o presidente do Observatório Social de Tubarão, Ramon Antonio, o maior gasto era com cargos comissionados.

Na legislatura passada havia nove cargos efetivos e 64 comissionados. Além disso, os comissionados podiam participar de comissões especiais, o que lhes dava um adicional de R$1,5 mil. Só na de licitações eram 12 funcionários. Para fazer os custos caberem no novo orçamento, o presidente da Casa, Felipe Luiz Colaço (PP), afirma que já foram cortados 48 cargos comissionados e que as comissões devem ser reduzidas em 70%.

Além disso, os salários dos vereadores foram congelados até 2020 – não haverá nem reposição de inflação – e agora cada parlamentar paga sua própria conta de celular.

– Até o final do ano queremos ser a Câmara que menos gasta em Santa Catarina – afirma Colaço.

Itapema gasta mais que todas as capitais 

Embora Florianópolis desponte entre as capitais por ter um Legislativo caro, Itapema ainda a supera. Em um levantamento nos 116 municípios brasileiros onde há Observatório Social – incluídas aí todas as capitais – a cidade do litoral ocupou, em 2015, o terceiro lugar no ranking das câmaras mais caras para os cidadãos. Naquele ano, cada itapemense despendeu R$ 120 para manter o legislativo. Ficou atrás apenas de São Caetano do Sul (SP) e Glorinha (RS).

Em 2016, a despesa do Legislativo de Itapema foi de R$ 7 milhões, 3,82% da receita da cidade. Em Indaial, com apenas 5 mil habitantes a mais e o mesmo número de vereadores, 13, o gasto foi de R$ 3,5 milhões, 2,12% da receita.Há um número impressionante de cargos comissionados: são 61, enquanto há apenas 4 servidores efetivos.

A Constituição estabelece um limite para cargos comissionados, recentemente interpretado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Indaial, são 26 funcionários no total, efetivos mais comissionados. A Câmara de Itapema foi procurada pela reportagem, mas não se posicionou a respeito do assunto.

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