Colombo anuncia contratação de 1.084 novos PMs: "Decisão não poderia ser postergada" Cristiano Estrela/Agência RBS

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A partir de 2 de maio, 1.084 homens e mulheres começam o treinamento de formação da Polícia Militar (PM) de Santa Catarina. O anúncio oficial do governador Raimundo Colombo ocorreu na manhã desta segunda-feira no Centro de Ensino da PM, no bairro Trindade, em Florianópolis. Na última sexta-feira, a informação foi divulgada pelos colunistas do DC Moacir Pereira e Rafael Martini.

O reforço no quadro de praças se dá pela redução do efetivo no últimos anos no Estado. Atualmente, 10,3 mil policiais fazem parte da corporação, mas menos de 10 mil estão nas ruas das cidades catarinenses. No ato para assinatura da liberação da contratação dos policiais, Colombo fez um discurso em que detalhou os números da nova chamada. Segundo ele, o impacto financeiro será de R$ 70 milhões por ano. Mesmo com a crise, Colombo admite que precisou fazer a chamada diante do agravamento do quadro da segurança:

— Essa é uma decisão que não poderia ser postergada. Temos compreensão do agravamento da questão social.

A formação dos policiais vai durar sete meses. A previsão é que os novos servidores estejam formados na primeira quinzena de dezembro deste ano, segundo o comandante-geral da PM, coronel Paulo Henrique Hemm. O grupo será formado por 987 homens e 97 mulheres. Todos fazem parte dos excedentes do concurso de 2015, em que 711 já foram chamados e contratados.

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No evento desta segunda-feira, o governador também prometeu chamar no segundo semestre excedentes do concurso da Polícia Civil que está aberto, além de fazer novos concursos do Corpo de Bombeiros e do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Previsão inicial era convocação de 500 policiais

A pretensão inicial de Colombo era chamar apenas metade dos 1084 PMs aptos a serem contratados a partir do concursos de 2015 em aberto. Isso mudou, entretanto, na última semana, durante as reuniões do secretariado. Como neste ano a previsão é de que 400 policiais se aposentem, a avaliação foi de que o impacto seria pequeno. Por isso, mesmo com o indicativo de um ano pesado para a economia nacional, a decisão do governo foi de chamar todos os aprovados que ainda aguardavam nomeação.

Segundo o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, os novos servidores representam 0,5% de impacto na folha do Estado. Por isso, o comprometimento da receita com os servidores deve subir para 48%. O indicativo, porém, afirma Gavazzoni, é que o número diminua para 46% no segundo semestre.

— Sempre é preciso fazer ajustes. Esse é um momento de escolha, e o governo entendeu que a segurança é o maior dilema a ser enfrentado.

Colombo garantiu que não haverá adiamento na data de nomeação dos policiais. No ano passado, o governo adiou quatro fases a convocação de 711 servidores por conta da crise:

— Isso já está bem calculado. Ano passado a crise se acentuou de forma absurda a partir de fevereiro. Não tínhamos a solução da renegociação da dívida, era uma situação de desespero. Mas nesse momento não. Temos a consciência, vamos cumprir as datas porque foram profundamente estudadas. É uma decisão tomada, vai ser cumprida a data.

O governo admite que uma pequena parte — estima-se em 50 pessoas — não devem se apresentar à PM por mudança de ideia em relação ao concurso ou até por terem passado em outros processos seletivos.

Aumento das estatísticas motivou chamada

Nos últimos três anos, os homicídios vêm crescendo em Santa Catarina. Os furtos e roubos também tiveram alta, o que aumentou também a insegurança dos catarinenses. Por conta dos números, o governo decidiu pela convocação dos novos PMs.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que a escolha das cidades que vão receber os policiais será efetivamente técnica. Preocupam mais as regiões de Joinville, Itajaí, Blumenau, Chapecó, Itajaí e Florianópolis. A formação do novo quadro ocorrerá em 12 cidades do Estado.

Vácuo em contratação aumenta déficit

Com os 1084 policiais que vão se formar na primeira quinzena de dezembro deste ano, o número de PMs contratados desde 2011 será de 5.079. O governo afirma que o vácuo deixado nas contratações na década de 1990 motivaram o atual déficit. Entre 1999 e 2002, apenas 415 policiais foram nomeados.

Com as convocações dos últimos seis anos, o comandante-geral diz que metade da tropa atual tem no máximo seis anos de serviço, o que diminui o impacto das aposentadorias. Segundo Colombo e Gavazzoni, não há como o Estado fazer uma lei para regular as contratações de PMs e torná-las obrigatórias a outros governos. De acordo com eles, depende de "bom senso" dos governantes.

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