Depois de Joinville, São Francisco do Sul também divulgou que cancelará o evento de Carnaval. O São Chico Folia 2017 havia sido confirmado há uma semana, para ocorrer entre os dias 24 e 28 de fevereiro, com desfile não competitivo entre as escolas, mas uma segunda notificação recomendatória do Ministério Público de Contas de Santa Catarina foi encaminhada ao prefeito Renato Gama Lobo.

Além de citar a situação financeira dos municípios – a recomendação era não realizar qualquer gasto público que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para saúde, educação e segurança – o documento cita programa da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Lazer que destina recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo, ao qual a Prefeitura de São Francisco aderiu para receber recursos para o evento.

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A expectativa era receber cerca de R$ 300 mil do Estado, e a Prefeitura disponibilizaria, via Fundação Cultural e iniciativa privada, R$ 60 mil, para a contratação da Liga das Escolas de Samba.Agora, a Prefeitura informará o Estado que a verba do programa não será mais necessária.

Prioridade para o Hospital Infantil

O novo secretário estadual de Saúde, Vicente Caropreso, participou ontem de reunião com a diretoria do Hospital Infantil e se comprometeu a priorizar o atendimento a crianças e adolescentes, além de potencializar os serviços de alta complexidade. À tarde, ele passou pelas obras do Hospital Regional e da Maternidade Darcy Vargas, além de participar de uma reunião na Prefeitura. O prefeito entregou uma atualização dos valores relativos aos repasses de recursos em atraso por parte do Fundo Estadual de Saúde (R$ 5.437.165,41), conta relativa a janeiro de 2015 até dezembro de 2016 e diz respeito à Farmácia Básica estadual.

Vetos na Câmara

Foram definidos os relatores dos vetos parciais ao projeto da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) e ao PL 420/2014, que coíbe o transporte clandestino de passageiros. O veto parcial ao projeto da LOT será relatado pelo vereador Claudio Aragão (PMDB). Um deles atinge os artigos que exigem adequação de construções a regras de acessibilidade para a emissão de alvará de conclusão de obra e de funcionamento, e o outro é a permissão de uso do recuo frontal para cobertura de estacionamento em geminados.

Já a relatoria do veto parcial ao PL 420/2014 caberá ao vereador Maurício Peixer, cujos trechos excluídos do projeto original condicionavam a liberação do veículo retido ao pagamento de multas.

Vinda do secretário de Defesa Civil

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, deve vir a Joinville na sexta-feira. O convite foi feito pelo deputado federal Mauro Mariani (PMDB) e pelo senador Dário Berger (PMDB). A agenda contempla visitas a pontos que sofreram o impacto das fortes chuvas que ocorreram na cidade em 30 de janeiro, além de análise da documentação enviada para a Defesa Civil. Aproximadamente 94 mil pessoas e 33 mil casas foram atingidas. A Prefeitura de Joinville decretou situação de emergência na última quinta-feira.

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