O delegado regional de Balneário Camboriú, Davi Queiroz, informou que já ouviu a delegada Daniela Elisa de Souza Bruce sobre a suposta atitude dela, na madrugada desta segunda-feira, ao atender uma mulher que relatava ter sofrido uma tentativa de estupro. Segundo Queiroz, ela nega que tenha se excedido durante o atendimento e que teria feito apenas "um comentário". Daniela teria, segundo relatos dos próprios policiais que atenderam a ocorrência, gritado e constrangido a vítima. No boletim consta que ela descaracterizou o crime contra a dignidade sexual questionando "Quem mandou dormir com a porta aberta. Pensas que mora na Suíça?".

Queiroz afirma que, em casos como este, é preciso avaliar que houve duas situações. A primeira coisa a ser levada em consideração é a tipificação do crime. Segundo o delegado regional, Daniela registrou a ocorrido como invasão de domicílio porque, segundo ela, não havia indícios de que o fato seria uma tentativa de estupro, como violência ou grave ameaça.

— O delegado, como primeiro operador do direito, tem atribuição jurídica para decidir, com base e fundamentação jurídica, o crime que vai imputar à pessoa suspeita. Não há como punir a delegada por ela ter tido um entendimento jurídico. Ela entendeu que não se tratou de estupro, que não teve violência ou grave ameaça, que são requisitos para o crime de estupro. A tipificação correta foi de invasão de domicílio. É importante destacar que a delegada ouviu todos que precisava e que fundamentou a decisão — esclareceu Queiroz ao pontuar que, apesar de ter sido detido e ouvido sobre o caso, o suspeito foi liberado, já que invasão de domicílio não prevê detenção.

O delegado ainda explica que a ocorrência já foi encaminhada para o fórum e passará por um promotor e por um juiz, que podem ter entendimentos diferentes sobre o caso, entendendo que houve tentativa de estupro, por exemplo. Queiroz não soube informar qual o prazo legal para esse trâmite, mas ressaltou que, como não há pessoas presas, o prazo deve ser estendido. 

Agora, um segundo ponto que é analisado pelo delegado responsável é se, realmente, a vítima foi constrangida pela delegada no momento em que registrava o boletim de ocorrência. Queiroz explica que, se ficar comprovado que Daniela se excedeu, pode haver a possibilidade de uma punição administrativa, pela qual a delegada poderá responder a uma sindicância, por exemplo.

— Ela nega, diz que fez um comentário. A própria vítima ainda não foi ouvida. É uma situação controversa, o que está sendo dito não condiz com a realidade. Nessa semana farei um levantamento. A própria corregedoria da Polícia Civil já está ciente do caso. Veremos se há veracidade — pontua Queiroz. 

Entenda o caso

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira, no bairro Vila Real. O suspeito, um homem de 34 anos, que tem passagens pela polícia pelos dois crimes, foi encontrado no quarto da vítima por volta das 2h. No relatório da Polícia Militar (PM), a mulher disse que acordou com o homem "tocando em suas partes íntimas e com as calças já baixadas na altura dos joelhos". Após os gritos de socorro, o filho dela, que dormia no quarto ao lado, deteve o homem até a chegada dos policiais. 

De acordo com o relatório do caso, registrado pela PM, no momento em que os policiais acompanhavam os procedimentos para o registro do boletim de ocorrência na Delegacia da Comarca, a delegada Daniela gritou com a vítima e registrou o ocorrido como invasão de domicílio mesmo o caso tendo sido relatado como tentativa de estupro.

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Delegada registra tentativa de estupro como invasão de domicílio em Balneário Camboriú

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