Governo Federal disponibiliza R$ 20 milhões para cidades afetadas por chuvas em Santa Catarina André Notari de Ameida/Divulgação

Foto: André Notari de Ameida / Divulgação

Após a visita de comitiva federal a Santa Catarina na última semana, o Ministério da Integração disponibilizou R$ 20 milhões para os municípios afetados pelas chuvas. A liberação dos recursos, anunciada por meio de uma portaria na última sexta-feira, está condicionada ao envio de documentos das cidades que sofreram os prejuízos. De acordo com a Defesa Civil, ao menos 103 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, inundações e enxurradas nas últimas semanas. Ao todo, os danos causados chegaram a R$ 40 milhões, segundo dados do governo estadual. 

Conforme o gerente de reconstrução da Defesa Civil de SC, José Luiz de Abreu, as prefeituras e secretarias estão sendo orientadas a preencherem os formulários e enviar os documentos necessários para o governo federal o quanto antes. No entanto, a demora ocorre já que o volume de ocorrências foi muito elevado e os planos de trabalho devem reunir informações sobre danos e estimativas dos estragos. Segundo o governo, não há prazo fixado por lei para que as cidades encaminhem os pedidos. 

— Os dados coletados serão a base para os recursos serem disponibilizados. Existem dois tipos de planos que esses recursos irão abranger. O primeiro é aquele para restabelecer os serviços essenciais, que é pago por meio de um cartão de crédito disponibilizado pelo governo federal. Já o segundo, que demora mais, é para obras definitivas — disse Abreu. 

Do total, cerca de R$ 30 milhões são destinados às medidas de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Além dos recursos, o governo de SC espera receber recursos para as rodovias estaduais e federais, que também sofreram danos por causa das chuvas. 

Leia a entrevista completa com o gerente de reconstrução da Defesa Civil de SC, José Luiz de Abreu:

Como os municípios podem conseguir os recursos?
Para obter o recurso emergencial (restabelecimento de energia, desobstrução de ruas, poe exemplo), o município tem que ter o decreto de emergência homologado pelo Estado e reconhecido pelo governo federal. Depois disso, para restabelecer esses serviços, os municípios recebem um cartão com os valores demandados para usarem nesse primeiro momento. Agora, para recuperação definitiva, como construção de pontes, ruas ou estruturas, é necessário preencher outro fomulário, é um procedimento diferente. Nesse plano, a ideia é que os municípios mostrem quais as demandas e apresentem um custo estimado. Dentro disso, o governo vai disponibilizar o dinheiro em uma conta. Mas esse procedimento é feito depois de um rito, com licitação e maior análise. 

Qual o prazo para as cidades mandarem os dados para o governo federal?
Não existe prazo por lei, mas há uma orientação de que, nesse primeiro momento, não ultrapasse de 30 dias. Já o plano de trabalho de recuperação, aquele mais amplo, que depende maior análise, deve ser enviado em até 90 dias, a contar da data do desastre. 

E o prazo do governo federal?
Para obras definitivas, como o governo tem suas outras demandas, isso demora de 15 dias até três ou quatro meses. 

O valor de R$ 20 milhões é suficiente para reerguer todas as cidades? 
Eu acredito que sim. Pelos estragos que foram levantados até agora, podemos dizer que será mais que suficiente. 

Durante a visita dos ministros na última semana, o governador Raimundo Colombo informou que os prejuízos chegaram a R$ 40 milhões no Estado. O valor estava errado?
Imagino que o governador deve ter contado com os prejuízos no setor privado também. O que acontece é que a gente só vai liberar dinheiro para o setor público. A ajuda para as empresas deve chegar por meio de abertura de linhas de créditos. 

Além desta verba anunciada na semana passada, há outros repasses que virão para SC? 
Há uma conversa entre o governos estadual e federal para ajudar nas rodovias federais e estaduais. Mas isso ainda está sendo discutido e não tenho muitos detalhes.

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