TJ-SC julga nesta terça pedido de liberdade de motorista que matou duas mulheres em Florianópolis Naim Campos/Agência RBS

Moto em que estavam as duas vítimas do acidente do dia 6 de maio

Foto: Naim Campos / Agência RBS

Preso por atropelar e matar duas mulheres em 6 de maio deste ano na SC-401, em Florianópolis, Pietro Gusen, 25 anos, pode ser solto nesta terça-feira. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) volta a julgar às 9h o habeas corpus impetrado pelo advogado dele, Marcos Paulo Silva dos Santos. O caso é o primeiro da pauta prevista para o dia.

O pedido começou a ser avaliado na última terça-feira, mas o desembargador Ernani Guetten de Almeida pediu vista. Com isso, a nova data foi reagendada para que o magistrado tivesse tempo de analisar o voto do relator. O relator do pedido de habeas corpus no TJ-SC, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, votou pela substituição da prisão por medidas cautelares.

Ele indicou como restrições: o comparecimento periódico em juízo a cada 30 (trinta) dias para informar e justificar as suas atividades; proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização do magistrado; recolhimento domiciliar no período noturno, das 22h às 6h, e nos dias de folga; comparecimento a todos os atos do processo a que for intimado e suspensão do direito da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, até o julgamento definitivo da ação penal. O terceiro voto da 3ª Câmara será do desembargador Rui Fortes.

Rosymere Maria Martiolli Rodrigues e Solange Dutra Pereira morreram no acidente que, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foi causado pelo jovem. Ele estaria voltando de uma festa no norte da Ilha dirigindo um Fiat Uno quando atingiu as duas, que estavam em uma moto. Elas morreram no local, e Pietro foi preso em flagrante. O motorista fez o teste de bafômetro, que deu positivo para presença de álcool no sangue, com 0,68 miligramas/litro (mg/l), o que configura como crime de trânsito, segundo a PMRv.

O defensor de Pietro alega que o motorista prestou socorro às vítimas logo após o acidente, além de oferecer ajuda financeira às famílias para os custos fúnebres. Santos justifica nos autos do processo que o local onde ocorreu o acidente não é iluminado, o que dificulta a visão do condutor. O defensor ainda tenta desqualificar o crime de homicídio doloso (com a intenção de matar) para culposo (sem a intenção de matar), o que não o levaria a júri popular.

Justiça marca primeira audiência do caso

Enquanto a prisão de Pietro está em discussão no TJ-SC, o processo continua tramitando na Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis. Na última semana, o juiz Marcelo Volpato de Souza marcou para o dia 17 de julho, às 14h, a primeira audiência de instrução e julgamento do caso, em que devem ser ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, além do próprio réu.

Preso preventivamente, o motorista responde por duplo homicídio qualificado e, se condenado, pode pegar de 12 a 30 anos por cada uma das mortes, além da pena por embriaguez ao volante, de seis meses a três anos de prisão.

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