Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ouvidos Moucos, cujas investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Dois empresários, um funcionário e nove professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o reitor Luiz Carlos Cancellier, foram presos de forma temporária ou conduzidos coercitivamente.

O UAB é um sistema instituído em 2006 com o objetivo de expandir e interiorizar a oferta de cursos superiores no país, por meio do fomento à educação a distância nas instituições públicas de ensino superior. Em Santa Catarina, integram o UAB o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a UFSC. 

O sistema estimula a parceria dos governos federal, estadual e municipal com as universidades públicas e outras organizações interessadas, e viabiliza mecanismos para fomento, implantação e execução de cursos superiores. A ideia é levar a universidade pública para quem tem dificuldade de acesso à formação universitária, em locais distantes dos grandes centros ou isolados, incentivando o desenvolvimento de municípios com baixos IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e capacitando professores da educação básica da rede pública em outras disciplinas. 

 O UAB também estabelece a articulação entre a instituição de ensino responsável por ministrar determinado curso e os polos de apoio presencial. Em Santa Catarina, há polos de apoio presencial em 33 cidades. No programa de ensino a distância (Ead) da UFSC , a maior parte do conteúdo e da carga horária dos cursos a distância se dá em ambiente virtual, no entanto, cerca de 30% da carga horária é presencial, como as avaliações do desempenho acadêmico, estágios obrigatórios, defesa de trabalhos de conclusão de curso, atividades realizadas em laboratórios de ensino e videoconferências. Em média, ocorrem dois encontros por mês.   

Veja a lista dos cursos a distância oferecidos pelo EaD-UFSC por meio do programa UAB:

Graduação
Administração
Administração Pública
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Filosofia
Física
Letras-Espanhol
Letras-Inglês
Letras-Português
Matemática

Especialização
Controle da Gestão Pública
Controle da Gestão Pública Municipal
Gestão de Bibliotecas Escolares
Gestão em Saúde
Gestão Pública
Gestão Pública Municipal
Linguagens e Educação a Distância

Veja quais são as 33 cidades que possuem polo presencial do sistema UAB em SC: 

Araranguá
Balneário Piçarras
Blumenau
Braço do Norte
Caçador
Campos Novos
Canelinha
Canoinhas
Chapecó
Concórdia
Criciúma
Florianópolis
Indaial
Itajaí
Itapema
Jaraguá do Sul
Joaçaba
Joinville
Lages
Laguna
Otacílio Costa
Palhoça
Palmitos
Ponte Serrada
Pouso Redondo
Praia Grande
Quilombo
São Bento do Sul
São José
São Miguel do Oeste
Treze Tílias
Tubarão
Videira

Leia a nota de esclarecimento da  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior  (CAPES): 

A propósito da operação da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) informa que o programa é executado desde 2006. A atual gestão foi assumida em junho de 2016 e, esclarece que, em maio de 2017, tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC das denúncias na referida instituição. A CAPES solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade.

Ao tomar conhecimento da existência de uma investigação no programa de bolsas da UFSC, a presidência da CAPES determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa com visita no local e solicitação de documentação complementar.

É importante ressaltar que a atual gestão aprimorou, por meio da Portaria n° 183/2016, a regulamentação das diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito da UAB e retomou as visitas técnicas de verificação do programa. Já foram realizadas, só este ano, mais de 30 visitas e, até dezembro, estão programadas outras 10.

Ao receber a Polícia Federal, nesta manhã, a CAPES prestou todos os esclarecimentos solicitados. Assim como colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno.

A gestão atual da CAPES reafirma a intenção de contribuir com a investigação no sentido de que o programa cumpra rigorosamente o seu papel de formação e continua comprometida com a qualidade da formação dos alunos que estudam por meio da educação à distância na UFSC.

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