"Pressões começaram logo após a minha posse", diz corregedor que investiga desvio de bolsas na UFSC Cristiano Estrela/Diário Catarinense

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O corregedor-geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rodolfo Hickel do Prado tem um papel de destaque na Operação Ouvidos Moucos, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. Ele é responsável pelo procedimento administrativo interno que investiga desvios de recursos públicos nos cursos de educação a distância (EaD) do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, recomendou em ofício entregue à Polícia Federal o afastamento do reitor Luiz Carlos Cancellier sob o argumento de que ele tentava obstruir a investigação. 

A suspeita foi considerada pela Justiça quando as prisões temporárias do reitor e de mais seis servidores foram decretadas na última quinta-feira. Todos foram liberados no dia seguinte. Desde então, Cancellier foi afastado do cargo. A vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann é quem está no comando da universidade. 

Em entrevista ao DC, o corregedor revelou que as pressões começaram antes mesmo da abertura de procedimento que investiga o suposto desvio de recursos do EaD. Segundo ele, houve tentativas de intervenções em investigações anteriores e seu salário chegou a ser rebaixado. Ele sugere ainda que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) façam uma auditoria dos recursos investidos na universidade nos últimos 20 anos.

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Quando recebeu a denúncia, como a corregedoria procedeu?
Nós recebemos a denúncia anônima em janeiro (deste ano), analisamos, ouvimos algumas pessoas, chamamos a coordenadora do Ensino a Distancia (EaA) e tocamos o curso normal para apurar os fatos. Quando começou a interferência (da reitoria), nós envolvemos todos os órgãosCGU, Ministério Público Federal (MPF) e PF. De início, vieram alguns fatos de que havia supostos desvios e devolução de bolsas (de estudo), verbas que não se tinha acesso, dívidas de bolsas. A partir daí, começamos a buscar os elementos.

O senhor menciona em um ofício entregue à PF que a reitoria já havia recebido denúncia de irregularidade no pagamento de bolsas, mas que só manifestou interesse quando o nome do reitor Luiz Carlos Cancellier foi ventilado no procedimento administrativo aberto pela corregedoria.
Sim. Segundo depoimentos, o reitor teve conhecimento em outubro do ano passado por meio de professores. Ele mesmo tinha competência para instaurar o procedimento lá no gabinete dele. Se ele tivesse instaurado, eu não poderia mais instaurar aqui. A responsabilidade é de quem abre o procedimento de investigação. 

E como o reitor soube da investigação da corregedoria se o procedimento era sigiloso?
Quem levou a informação de supostos desvios de recursos à Capes, em Brasília, fui eu. Deixei claro o caráter sigiloso do processo administrativo e fiz um ofício solicitando informações. Forneci dois e-mails (pessoais) para garantir o sigilo. Para minha surpresa, em poucas horas, o reitor já tinha conhecimento da minha ida à Capes e do que eu havia solicitado. A Capes compartilhou informações com o gabinete e com pessoas que são alvo de investigação por e-mail. (A troca de e-mails está anexada ao inquérito da PF.) 

Como foi o pedido de avocação feito pelo reitor? Ele poderia ter acesso à investigação da corregedoria?
Primeiro, o reitor tentou (acesso) informalmente, nós não permitimos porque o processo é sigiloso. Ele queria saber do que se tratava. Mas a resolução que estabelece as normas da corregedoria determina que o corregedor está subordinado ao reitor apenas na atividade meio (questões administrativas de deslocamento e material de trabalho, por exemplo). Não na atividade fim. Essa cabe ao corregedor seccional ou à CGU. Além disso, não tem como dar acesso a uma pessoa, quando lhe está sendo imputada alguma responsabilidade, inclusive que nós ainda estamos apurando.

O reitor conseguiu ter acesso?
Ele não teve acesso às informações de caráter sigiloso. À parte de denúncia e alguns anexos de pessoas, inclusive, que são ligadas a ele. 

Ainda no ofício entregue à PF, o senhor disse que sofreu ameaças de exoneração e pressões por causa da investigação. Como foi que isso aconteceu?
As pressões iniciaram logo após a minha posse (em maio de 2016), no sentido de que nós deveríamos nos limitar a instaurar apenas sindicâncias e não processos administrativos. Em função de alguma investigação que era tocada, tentava-se parar o nosso trabalho ou fazer com que as pessoas não colaborassem. Em julho (de 2016), fui exonerado e nomeado novamente na mesma data. Com isso, a minha remuneração foi reduzida (em pouco mais de R$ 1 mil). O intuito foi de intimidação. Como isso não deu resultado, tentou-se subordinar a corregedoria ou o gabinete do reitor através de uma secretaria de assuntos institucionais, o que nós não aceitamos. A norma é explícita, a corregedoria é seccional do poder executivo do Governo Federal, comunicamos o fato à CGU e continuamos trabalhando. 

Isso foi anterior à investigação do desvio de recurso nas bolsas. E depois, houve alguma intimidação?
Depois que comecei a investigar, houve a tentativa de avocação. Também ventilaram comentários pela universidade que eu seria exonerado e que os envolvidos poderiam ficar tranquilos. Comuniquei os órgãos e o comentário parou.

Na opinião do senhor, quais motivos levaram a reitoria a tentar acessar o processo?
Não posso falar pelo reitor. Acredito que, e isso é mera suposição, foi para tentar proteger alguns de seus pares, ou até mesmo ele (Cancellier). Mas não chegamos a uma conclusão (sobre as condutas dos investigados), o processo está em trâmite ainda. 

Dos cerca de 130 procedimentos abertos na corregedoria, quantos foram avocados pela reitoria?
Apenas dois. Esse que investiga o desvio de verba e outro que envolve uma denúncia de assédio (sexual) por parte de duas alunas – uma do curso de mestrado e outra da graduação. O assédio teria sido praticado por um aluno. Como o pedido de avocação no caso da denúncia de assédio também foi negado, o reitor resolveu anular a portaria que previa a instalação do procedimento de investigação da corregedoria.

O reitor pode anular um procedimento de investigação da corregedoria?
Não. Por isso, o caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU). A postura que nós temos tido, quando vemos algum indício ou interferência por parte do gabinete da reitoria, é de encaminhar aos órgãos superiores.

O relacionamento institucional da reitoria com a corregedoria ficou abalado?
Não temos ressentimentos com ninguém. A reitora em exercício (Alacoque Lorenzini Erdmann) deixou claro que devem ser apurados todos os fatos deste caso. Nós vamos dar sequência ao trabalho e, em qualquer tentativa de obstrução, tomaremos as medidas cabíveis. É importante frisar que não podemos macular o nome da universidade num universo de quase 1,5 mil docentes. São exceções o que estamos vendo aí. A grande maioria (das pessoas) tem conduta reta e não pode ter a sua imagem atrelada. 

O senhor soube que o conselho universitário quer criar uma comissão para investigar os encaminhamentos institucionais adotados em relação aos cursos do EaD? Essa comissão pode influenciar os trabalhos da corregedoria?
Já estou sabendo. O objetivo é abafar. Em reuniões, já sugeri que nós façamos uma auditoria através da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação aos últimos 20 ou 30 anos da universidade. É preciso saber para onde foi cada centavo dos recursos públicos. Nós estamos falando de uma universidade que tem orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano. Fora os milhões que vem por projetos. Não podemos afirmar que existe alguma irregularidade, como não podemos afirmar que não existe. É preciso verificar. 

Qual o encaminhamento que pode ter o procedimento da corregedoria?
Quando o procedimento investigatório chegar ao fim, vou elaborar um parecer. Se entender que há necessidade, instauro um processo administrativo disciplinar contra as pessoas (envolvidas). Na sequência, é designada uma comissão de três servidores, que podem ser ou não ser da universidade. Eles apresentam um relatório final e o processo volta para a corregedoria para o último parecer. O julgamento normalmente fica por conta da reitoria, mas, nesse caso, vou tentar levar o julgamento para a CGU. 

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