Florianópolis, SC, Brasil, 101/05/2016.Posse do novo Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Luiz Carlos Cancellier no Centro de Eventos.
Luiz Carlos Cancellier está afastado da reitoria da UFSC desde o dia 14 de setembro, quando a PF deflagrou a operação Ouvidos MoucosFoto: Charles Guerra / Agencia RBS

Por três horas, no próximo dia 5 de outubro, Luiz Carlos Cancellier poderá circular pelas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mais precisamente no Departamento de Ciências Jurídicas. A autorização concedida pela Justiça Federal neste sábado é para o reitor afastado orientar alunos de mestrado e doutorado. Cancellier está afastado da reitoria e proibido de entrar na UFSC desde o dia 14 de setembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Ouvidos Moucos, que investiga fraudes no pagamento de bolsas do programa de ensino a distância (EaD). 

O pedido para entrar na universidade, das 15h até 17h30, para a realização das orientações a alunos foi feito pela defesa de Cancellier na quinta-feira. Acionado pela Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à concessão. No despacho publicado na tarde deste sábado, a juíza Janaína Cassol Machado decidiu pela permissão de entrada do professor, mas ressaltando que é apenas para a data e horário requisitados — ela ainda deu mais 30 min, estipulando 18h como limite para a permanência do professor na universidade. 

"Diante do parecer do Ministério Público Federal, deve ser deferido o pedido, ressaltando-se que a última entrevista começa às 17h30, de modo que a autorização deve se estender para às 18h. No entanto, ressalta-se que o ingresso de Luiz Carlos Cancellier de Olivo nas dependências da UFSC deve ser deferido única e exclusivamente para participar da sessão pública, na data e horário acima especificado"— escreve a juíza Janaína Machado no despacho.

A pesar da concessão, o afastamento de Luiz Carlos Cancellier do cargo de reitor e a proibição de entrar na universidade seguem vigorando. O reitor afastado é suspeito de ter obstruído uma investigação de irregularidades na liberação de bolsas no EaD. Além da Justiça Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) também determinou o afastamento de Cancellier e das outras seis pessoas presas temporariamente na operação Ouvidos Moucos de seus cargos na UFSC. Deflagrada no dia 14 de setembro, a operação investiga fraudes em gastos da UFSC no programa de EaD, que envolvem contratos que somam R$ 80 milhões entre 2008 e 2016. 

Em outro despacho realizado neste sábado, a juíza Janaína Cassol Machado determina que o MPF se manifeste sobre a solicitação da UFSC que requer autorização para que Cancellier utilize sua credencial para transmitir informações à Receita Federal. De acordo com o pedido da Procuradoria da universidade, uma mudança de cadastro "levaria meses". O MPF tem até cinco dias para comunicar seu posicionamento sobre o pedido da UFSC.

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