Afastamento de corregedor da UFSC teve origem em conflito com professor citado na Ouvidos Moucos Cristiano Estrela/Diário Catarinense

Rodolfo Hickel do Prado está afastado das funções por 60 dias

Foto: Cristiano Estrela / Diário Catarinense

afastamento por 60 dias do corregedor-geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rodolfo Hickel do Prado, assinado na sexta-feira, teve origem em uma representação funcional interna apresentada contra ele por Gerson Rizzatti Júnior, professor da instituição citado quatro vezes no inquérito da Polícia Federal que levou à operação Ouvidos Moucos, deflagrada em setembro, com menções a valores que teria recebido por meio de bolsas de estudo. O motivo foi a recusa do professor em fazer parte de uma comissão – indicado pelo corregedor – que apuraria um processo administrativo disciplinar (PAD) relacionado ao Hospital Universitário, em 2015. A representação de Rizzatti contra Hickel ocorreu antes da deflagração da Ouvidos Moucos, em julho, que apura suposto desvio de bolsas no programa Universidade Aberta do Brasil.

Do documento que o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo Mafra de Moraes, utilizou como base para afastar o corregedor em portaria publicada na sexta-feira, dia 20 de outubro, não consta quais seriam os fatos a serem apurados pela comissão. Mas o DC apurou que o processo interno para o qual Rizatti foi indicado como membro da comissão de apuração teria como objetivo analisar a denúncia do Ministério Público Federal contra 26 médicos do Hospital Universitário investigados na Operação Onipresença, deflagrada pela Polícia Federal em 2015. Em junho, Hickel também havia instaurado um processo administrativo contra o professor Rizzatti, que por diversas vezes pediu para ser retirado da comissão.

A procuradora federal Alessandra Sgreccia Rezende, em 16 de agosto, recomendou a instauração de uma sindicância para apurar a conduta do corregedor. A sindicância é um procedimento anterior ao PAD. Alessandra destaca ainda que a instauração deveria ser informada antes à Corregedoria-Geral da União (CGU). Apesar disso, o chefe de gabinete da Reitoria, Áureo de Moraes, afirma que os autos não passaram por avaliação da CGU antes da abertura do processo administrativo.

No parecer, Alessandra destacou: “deve-se informar a Corregedoria-Geral da União da instauração de sindicância contra o corregedor-geral da UFSC, para fins de controle externo exercido sobre os corregedores”. 

A procuradora federal expõe que a partir dos "indícios de autoria e materialidade das infrações supostamente cometidas pelo corregedor é dever da autoridade que tomou conhecimento apurar os fatos, por meio de instauração de sindicância".

Ao avaliar as informações da representação funcional e as alegações de Rizzatti, a procuradora afirmou que havia indícios de uma inimizade entre o professor e o corregedor. Caso isso fosse comprovado, Hickel não poderia manter o professor na comissão. 

Ao concluir, a procuradora Alessandra afirma que “se restar comprovada alternativamente a hipótese de suspeição por inimizade ou o impedimento por litígio entre a autoridade e o interessado, não importando se judicial ou administrativo, é possível a avocação do processo administrativo disciplinar em face do professor Gerson [Rizzatti] pelo reitor”.

No inquérito da operação Ouvidos Moucos está anexada a cópia de um memorando assinado pelo chefe de gabinete Áureo de Moraes, de 19 de julho. O documento encaminha para a Corregedoria da UFSC o despacho do então reitor Luiz Carlos Cancellier reivindicando a auditoria interna que apura irregularidades no pagamento de bolsas do programa da Universidade Aberta. Com a avocação, Cancellier determina que o seu chefe de gabinete assuma responsabilidade sobre a apuração. Essa reivindicação foi entendida pela delegada Erika Malena como tentativa de obstruir a investigação e gerou o pedido da PF de prisão temporária do reitor, referendado pelo Ministério Público Federal e aceito pela Justiça Federal.

O chefe de gabinete nega que a abertura do processo e o consequente afastamento de Hickel sejam retaliação ao corregedor, que investigava supostos desvios nas bolsas de estudo. Este foi o estopim da Operação Ouvidos Moucos, que prendeu sete servidores da UFSC temporariamente em setembro, entre eles o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e conduziu coercitivamente para depoimento outros cinco funcionários. Cancellier se suicidou no dia 2 de outubro em Florianópolis.

A reportagem DC procurou todas as pessoas citadas nesta matéria. Assim que elas se manifestarem, este texto será atualizado. O corregedor Rodolfo Hickel do Prado disse que está se inteirando dos fatos e deve se manifestar sobre o caso em breve. 

Confira trecho do parecer:



Documento sobre corregedor da UFSC.
Foto: Reprodução / Reprodução

Chefe de gabinete não atendeu a recomendação para CGU avaliar abertura de PAD

No andamento do processo aberto após a denúncia do professor Gerson Rizzatti Junior, há passagens das informações pelo gabinete do procurador federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi. No documento ao que o DC teve acesso, após encaminhamento do gabinete do procurador Juliano, no dia 25 de setembro, a procuradora Federal Alessandra Sgreccia Rezende lembra dos acontecimentos recentes na UFSC com a deflagração da operação Ouvidos Moucos e da prisão do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 

Ainda na manifestação, a procuradora recomenda que os autos "sejam encaminhados à CGU para exame e providências que entender pertinentes", citando ainda um artigo do decreto presidencial número 5480/2005 que prevê a possibilidade da Controladoria Geral da União avocar processos administrativos em alguns casos.  O chefe de gabinete Aureo de Moraes afirma que os autos não passaram por avaliação da CGU antes da abertura do PAD.    

Em reunião do Conselho Universitário (CUn) da UFSC em 26 de setembro deste ano, a primeira após a deflagração da operação Ouvidos Moucos, Juliano Scherner Rossi fez críticas públicas à operação da Polícia Federal, principalmente sobre a prisão temporária do reitor Cancellier. Apesar de deixar claro que seu cargo é para representar a universidade, o procurador diz ainda que chegou a se manifestar em rede social sobre o que ele chama de "medidas descabidas" adotadas na operação.

A reportagem DC procurou todas as pessoas citadas nesta matéria. Assim que elas se manifestarem, este texto será atualizado. O corregedor Rodolfo Hickel do Prado disse que está se inteirando dos fatos e deve se manifestar sobre o caso em breve. 

Veja a parte final do documento:

Documento sobre corregedor da UFSC.
Foto: Reprodução / Reprodução

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