Projeto de lei propõe aumentar pena de feminicídio em descumprimento de medida protetiva Luciano Madruga/Divulgação Grupo Cortel

Foto: Luciano Madruga / Divulgação Grupo Cortel

O projeto de lei da Câmara (PLC 8/2016) que sugere aumentar de um terço para a metade, o tempo da pena de prisão por feminicídio, no caso em que o crime tenha sido praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência assegurada pela Lei Maria da Penha. As informações são do Senado Notícias. 

O aumento também poderá ocorrer se o delito for praticado contra pessoa com doenças degenerativa limitante, vulnerabilidade física ou mental, e se for cometido na presença de filhos ou familiares ascendentes (como os pais).

Hoje, a pena do feminicídio pode variar entre 12 e 30 anos. O projeto que pode ampliar o tempo de cumprimento da pena está sendo relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

Em seu parecer, o relator cita estudo do Instituto Avante Brasil que apontando que uma mulher morre a cada hora no Brasil por crime de gênero. Na maioria dos casos, as vítimas morrem em situação de violência doméstica. Se aprovado, o projeto de lei deve ir direto para sanção do presidente.

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