LaMia pode não pertencer aos donos oficiais, suspeita MPF Bruno Alencastro/Agência RBS

Foto: Bruno Alencastro / Agência RBS

Uma descoberta do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) pode mudar a situação dos pagamentos de indenizações aos familiares e às vítimas do acidente com o time da Chapecoense, no ano passado, conforme apurou a reportagem do G1. Os procuradores encontraram indícios de que a LaMia, a companhia responsável pelo voo, pode não pertencer aos donos que constam do papel, e que dificilmente poderiam arcar com os pagamentos – um deles morreu na tragédia, outro está preso e o terceiro, foragido.

No desastre, na madrugada de 29 de novembro de 2016, 71 pessoas morreram e outras seis ficaram feridas. O avião caiu quando estava perto de aterrissar no aeroporto de Medellín. Documento preliminar divulgado pela autoridade de aviação civil colombiana apontou que a aeronave estava sem combustível. O relatório final deve ser divulgado na Colômbia nos próximos dias.

Os procuradores do MPF-SC encontraram documentos que apontam que a venezuelana Loredana Albacete negociou, em nome da LaMia, o fretamento da aeronave com o clube. Ela também é responsável por uma empresa que receberia, por meio de uma conta em Hong Kong, os US$ 140 mil (R$ 459 mil, na cotação mais recente) relativos ao deslocamento até Medellín.

Loredana é filha do ex-senador venezuelano Ricardo Albacete, dono do avião. Ao jornal espanhol "El Confidencial", logo depois do acidente, ele declarou ter apenas arrendado o avião para a LaMia boliviana.

As descobertas denotam "a verossimilhança das suspeitas noticiadas pela imprensa, de que os verdadeiros proprietários dessa companhia aérea possam não ser os bolivianos que figuram em seus atos constitutivos", anotou o MPF. A Procuradoria, porém, não vê relação desse episódio com o acidente. O inquérito foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República, para que seja enviado também ao Ministério Público da Colômbia e da Bolívia.

A relação dos Albacete com a negociação do voo pode colocá-los como responsáveis solidários em eventual pedido de indenização na Justiça, afirmam o advogado Eduardo Lemos Barbosa, que representa familiares de vítimas do acidente, e o engenheiro aeronáutico Shailon Ian. Mas caberia à Chapecoense entrar contra ambos na Justiça em um procedimento chamado de "ação de regresso" - quando alguém condenado a pagar indenização aciona uma terceira parte como maneira de ressarcir prejuízos.

Indenizações

Nenhuma indenização foi paga até o momento pelo acidente – e a perspectiva sinaliza uma longa batalha nos tribunais, informa o G1. A Chapecoense pagou um seguro obrigatório e o seguro feito em nome de atletas e funcionários. O clube ainda deve ser acionado na Justiça por familiares de vítimas. 

Segundo cálculo do advogado Josmeyr Oliveira, representante de familiares das vítimas, o total de indenização que cabe à Chapecoense se aproxima de US$ 400 milhões, muito maior que os R$ 10,1 milhões de patrimônio que o clube declarou ter em balanço relativo a 2016.

A seguradora da LaMia, a boliviana Bisa, se recusou a pagar o seguro de US$ 25 milhões por entender, entre outros motivos, que o piloto e dono da empresa deliberadamente voou sem combustível, colocando em risco a segurança da aeronave e dos passageiros. A seguradora, declarando "razões humanitárias", propôs-se a dar US$ 200 mil para cada família de passageiro, desde que aceitem desistir de processar pessoas ligadas à LaMia; o valor não foi aceito até o momento.

Buscar ressarcimento com base no patrimônio da LaMia, a considerar os sócios oficiais, também não será simples. A companhia parou de operar. O dono oficial, Miguel Quiroga, morreu no acidente; ele era o piloto do avião. Um gerente Gustavo Gamboa, está em prisão domiciliar; o outro, Marco Antonio Rocha, está foragido. Restaria, então, rastrear outras conexões, como a de Loredana e Ricardo Albacete.

Pagamento

O contrato em que Loredana aparece é uma segunda versão apresentada ao MPF, enviada em 5 de julho de 2017. Na primeira versão, aparecem como signatários apenas Chapecoense e LaMia. Não fica clara a razão do acréscimo de Loredana Albacete e do depósito ser feito em nome de empresa ligado e a ela.

A primeira parcela pelo fretamento do avião, de US$ 70 mil, teria de ser paga até 25 de novembro, antes, portanto, da viagem, segundo contrato mencionado pelo Ministério Público. O MPF diz ter recebido um recibo de pagamento, mas tampouco é esclarecido se o valor foi efetivamente pago. A Chapecoense, que forneceu o documento, pediu ao MPF sigilo sobre detalhes do contrato. Ele foi assinado por Miguel Quiroga, dono oficial da LaMia, pela Chapecoense e por Loredana.

Os detalhes da negociação foram descobertos pelo MPF a partir da análise de e-mails de Decio Burtet, uma das vítimas do acidente, então diretor comercial da Chapecoense. As mensagens foram fornecidas pela mulher de Burtet, aponta a investigação.

Ao G1, a Chapecoense informou que só poderia responder às questões depois de entrar com as "ações previstas" na Justiça. Loredana, procurada desde quinta-feira (9), não respondeu --e o procurador do MPF responsável pelo caso está em férias. O G1 não conseguiu contato com Ricardo Albacete.

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