Lista de espera vai servir de base para planejamento da saúde em SC Schirlei Alves / Diário Catarinense/Diário Catarinense

Foto: Schirlei Alves / Diário Catarinense / Diário Catarinense

 Até a manhã desta terça-feira, mais de 470 mil catarinenses já estavam cadastrados na lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), no portal da transparência da Secretaria de Estado da Saúde. A lista tornada pública nesta semana servirá de base para o planejamento da saúde no ano que vem. 

A previsão da superintendente de regulação, Karin Geller, é de que o portal esteja em pleno funcionamento até o final do ano. Ela acredita que o número de pacientes que já consta na lista corresponda a 80% do total da demanda. É que o abastecimento depende dos municípios que foram capacitados para acessar o sistema e de atualizações no sistema. 

Das 73 secretarias municipais da saúde que foram capacitadas, apenas 23 já implantaram o sistema de regulação. A expectativa é de que todos estejam alimentando o portal até o final de dezembro. Os municípios menores que não necessitam de uma central de regulação, devem encaminhar as suas demandas às cidades de referência.

— Sem saber qual era a demanda reprimida, se planejava pelo que diz a bibliografia (estudos que indicam número de profissionais necessários para 100 mil habitantes). Agora, podemos identificar a situação de cada região, é possível planejar cirurgias eletivas, por exemplo, e as demandas dos hospitais — garantiu Karin. 

O sistema deve ser atualizado todas as segundas-feiras com as listas de consultas, exames e cirurgias. O paciente já pode consultar a sua posição na lista e os detalhes dos procedimentos que estão agendados. As filas são organizadas com base no quadro clínico, que prioriza as emergências, e por ordem cronológica. 

A iniciativa partiu de cobranças feitas pelo Ministério Público — órgão de fiscalização que recebe as demandas dos usuários do serviço. Os promotores que atuam na área da saúde perceberam que havia interferência de políticos, médicos e servidores na ordem das listas, o que acabava prejudicando os pacientes que não tinham influência.

O projeto foi implantado com acompanhamento do MP, que pretende fazer um diagnóstico do funcionamento e a fiscalização do sistema. Uma lei estadual criada em 2015 obrigando o Estado a tornar a lista pública só foi aprovada em janeiro deste ano. Três meses depois, em maio, o governo estadual publicou um decreto com base na lei e empenhou profissionais de tecnologia da informação para criar o portal. 

— Constatamos que havia interferência para priorizar atendimento de pacientes amigos de funcionários, médicos e políticos. Diante dessa situação, que desrespeita os princípios constitucionais, houve uma união de esforços com o propósito de proporcionar acesso equilibrado aos pacientes do SUS — reforçou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público, Caroline Cabral Zonta, em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira.

Confira a lista de espera aqui

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